Recurso Especial 0304995-41.2018.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0304995-41.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUTO POSTO DARIO LTDA, AUTO POSTO MAP LTDA, AUTO POSTO MARCELINHO LTDA, AVILA E BERLIM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, IRMAOS MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LUGAES SERVICOS LTDA, MARQUINHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA e VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDA e não-provido ou denegada

01/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/12/2023, 11:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2465423)

18/12/2023, 11:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/12/2023, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:50

Conheço do agravo de AUTO POSTO DARIO LTDA, AUTO POSTO MAP LTDA, AUTO POSTO MARCELINHO LTDA, AVILA E BERLIM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, IRMAOS MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LUGAES SERVICOS LTDA, MARQUINHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA e VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/12/2023, 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:00

Documentos

•22/08/2023, 09:14

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Partes do Processo(10)

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2465423)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Todas as movimentações(21)