Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLAM EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: GABRIELA PANDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: CARMELA MATHEUSSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: RUBIA RAQUEL RADUNZ MATHEUSSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: VALMOR MATHEUSSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300085-46.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
11/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2024, 15:37
Expedida/certificada
08/11/2024, 14:36
Decurso de Prazo
23/10/2024, 01:02
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:03
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:47
Confirmada
15/10/2024, 06:45
Expedida/certificada
14/10/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
13/10/2024, 20:18
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Confirmada
27/09/2024, 03:19
Expedida/certificada
26/09/2024, 19:34
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/09/2024, 15:55
Documento (Acórdão)
26/09/2024, 15:55
Não-Provimento
26/09/2024, 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLAM EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: GABRIELA PANDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: CARMELA MATHEUSSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: RUBIA RAQUEL RADUNZ MATHEUSSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELANTE: VALMOR MATHEUSSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300085-46.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO