Apelação Cível 0311361-28.2016.8.24.0036 - TJSC

Apelação Cível 0311361-28.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:26

Devolvidos os autos

30/10/2024, 13:26

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:04

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:32

Expedida/certificada

26/09/2024, 20:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 15:56

Provimento em Parte

26/09/2024, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISOL VESTUARIO SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) APELANTE: MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) APELADO: F. E. MORANGUINHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Angelica Dias Bueno (OAB PR044087) APELADO: FABIANO FRISON (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Angelica Dias Bueno (OAB PR044087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0311361-28.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:41

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:02

Redistribuição

13/04/2024, 09:02

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:06

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISOL VESTUARIO SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) APELANTE: MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) APELADO: F. E. MORANGUINHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Angelica Dias Bueno (OAB PR044087) APELADO: FABIANO FRISON (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Angelica Dias Bueno (OAB PR044087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0311361-28.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

09/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Devolvidos os autos

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição

Documento (Certidão)

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