Revisão Criminal 5033240-12.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.04

Partes do Processo

GUSTAVO DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ROGER BATISTA DE MATOS

OAB/RS 119512·CPF·Representa: Autor

ROGER BATISTA DE MATOS

OAB/RS 119512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

19/12/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:50

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:47

Trânsito em julgado

23/10/2024, 16:45

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:01

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 16:41

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 13:06

Não-Provimento

25/09/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO DOS SANTOS MAGNUS ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB RS119512) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5033240-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:39

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 19:01

Todas as movimentações(38)

Documento (Ofício)

19/12/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:50

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:47

Trânsito em julgado

23/10/2024, 16:45

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:01

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 16:41

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 13:06

Não-Provimento

25/09/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO DOS SANTOS MAGNUS ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB RS119512) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5033240-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:39

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:44

Confirmada

22/07/2024, 17:44

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:51

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:06

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 19:33

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 19:02

Expedida/certificada

06/06/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 17:19

Liminar

06/06/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 10:32

Documento (Certidão)

06/06/2024, 10:32

Mudança de Parte

06/06/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:11

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 14:35