Procedimento Comum Cível 0300596-07.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI

Autor

SELMA SIMAS

Reu

SUZETE SIMAS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA SILVA

OAB/SC 014182·CPF·Representa: Autor

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Autor

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA SILVA

OAB/SC 014182·CPF·Representa: Réu

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALVARO LUIZ DA SILVA

OAB/SC 014182·CPF·Representa: Autor

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Autor

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA SILVA

OAB/SC 014182·CPF·Representa: Réu

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Réu

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 11:06

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:09

Sem descrição

30/03/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:35

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:19

Confirmada

11/03/2025, 08:27

Confirmada

11/03/2025, 08:26

Confirmada

11/03/2025, 08:25

Confirmada

11/03/2025, 08:25

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:00

Preparada para Envio

10/03/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(121)

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 11:06

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:09

Sem descrição

30/03/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:35

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:19

Confirmada

11/03/2025, 08:27

Confirmada

11/03/2025, 08:26

Confirmada

11/03/2025, 08:25

Confirmada

11/03/2025, 08:25

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:00

Preparada para Envio

10/03/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 17:57

Comunicação eletrônica

10/03/2025, 17:01

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:59

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 18:03

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:39

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:39

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:06

Recebimento

22/11/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: SELMA SIMAS (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alvaro Luiz da Silva (OAB SC014182) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SUZETE SIMAS RIBEIRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alvaro Luiz da Silva (OAB SC014182) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300596-07.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 10:41

Expedida/Certificada

26/01/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:08

Confirmada

26/01/2023, 09:07

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 20:40

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:24

Confirmada

20/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:06

Confirmada

20/10/2022, 14:03

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:06

Procedência

18/10/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:35

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:08

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:18

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:17

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:17

Mero expediente

12/04/2022, 17:22

Movimentação processual

11/12/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 14:44

Confirmada

29/01/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 13:56

Expedida/certificada

29/01/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:15

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:17

Confirmada

29/09/2020, 14:17

Expedida/certificada

29/09/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:02

Outras Decisões

23/09/2020, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 00:00

Movimentação processual

22/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:10

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 01:53

Documento (Certidão)

24/06/2020, 01:53

Documento (Informações)

10/06/2020, 00:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 09:35

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:34

Mero expediente

15/05/2020, 12:09

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 14:46

Publicação

30/04/2020, 06:55

Documento (Informações)

28/04/2020, 15:37

Mero expediente

28/04/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:41

Conclusão (para julgamento)

28/08/2018, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 20:51

Petição (Parecer)

22/06/2017, 19:14

Documento (Certidão)

10/06/2017, 08:38

Documento (Certidão)

31/05/2017, 13:46

Ato ordinatório

31/05/2017, 13:45

Petição (Impugnação)

23/05/2017, 18:34

Publicação

20/04/2017, 12:24

Documento (Informações)

17/04/2017, 12:24

Ato ordinatório

13/04/2017, 12:47

Petição (Contestação)

14/03/2017, 14:41

Documento (Mandado)

31/01/2017, 19:59

Documento (Certidão)

31/01/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 19:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 21:18

Publicação

15/12/2016, 12:35

Documento (Informações)

13/12/2016, 12:19

Documento (Mandado)

30/11/2016, 15:24

Documento (Certidão)

30/11/2016, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2016, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2016, 17:22

Mero expediente

30/05/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 13:27

Redistribuição (sorteio)

16/05/2016, 11:23

Recebimento

13/05/2016, 17:17

Mero expediente

28/04/2016, 18:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 10:58

Mero expediente

15/02/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/01/2016, 12:23

Distribuição (sorteio)

22/01/2016, 18:12