Petição Cível 5000711-24.2022.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ibirama

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SILVIO FERREIRA DA SILVA

Autor

ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERLAND FERNANDO CHÁVEZ

OAB/SC 018965·CPF·Representa: Autor

JAIME JUARES SCHULZ

OAB/SC 034412·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

HERLAND FERNANDO CHÁVEZ

OAB/SC 018965·CPF·Representa: Réu

JAIME JUARES SCHULZ

OAB/SC 034412·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERLAND FERNANDO CHÁVEZ

OAB/SC 018965·CPF·Representa: Autor

JAIME JUARES SCHULZ

OAB/SC 034412·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

HERLAND FERNANDO CHÁVEZ

OAB/SC 018965·CPF·Representa: Réu

JAIME JUARES SCHULZ

OAB/SC 034412·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:07

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:14

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 07:58

Confirmada

08/11/2024, 19:42

Custas

08/11/2024, 18:56

Custas

08/11/2024, 18:56

Custas

08/11/2024, 18:56

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:57

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 10:57

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:57

Recebimento

08/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIME JUARES SCHULZ (OAB SC034412) APELADO: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000711-24.2022.8.24.0027/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:07

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:14

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 16:04

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 07:58

Confirmada

08/11/2024, 19:42

Custas

08/11/2024, 18:56

Custas

08/11/2024, 18:56

Custas

08/11/2024, 18:56

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:57

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 10:57

Trânsito em julgado

08/11/2024, 10:57

Recebimento

08/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIME JUARES SCHULZ (OAB SC034412) APELADO: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000711-24.2022.8.24.0027/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 17:31

Expedida/Certificada

15/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:27

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:06

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:11

Confirmada

12/12/2023, 18:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:40

Documento (Certidão)

20/11/2023, 18:22

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

13/11/2023, 19:05

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:47

Improcedência

09/11/2023, 16:47

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

09/11/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 15:48

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 00:19

Confirmada

01/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2023, 13:27

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 16:07

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:14

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:27

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:20

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:13

Confirmada

18/09/2023, 18:39

Confirmada

18/09/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:45

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 07:46

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:17

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:53

Movimentação processual

11/09/2023, 13:37

Movimentação processual

11/09/2023, 13:37

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 22:36

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:10

Confirmada

01/08/2023, 18:15

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:22

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:02

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:40

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:12

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:56

Confirmada

17/07/2023, 14:55

Confirmada

16/07/2023, 21:02

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:11

Ato ordinatório

14/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 07:46

Confirmada

12/07/2023, 22:10

Expedida/Certificada

12/07/2023, 18:14

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:22

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:22

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:06

Comunicação eletrônica

05/07/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 23:46

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:38

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:30

Movimentação processual

31/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:09

Confirmada

24/05/2023, 22:32

Expedida/certificada

24/05/2023, 19:10

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:34

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/05/2023, 15:20

Comunicação eletrônica

11/05/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:24

Comunicação eletrônica

16/03/2023, 12:19

Comunicação eletrônica

13/03/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:08

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Confirmada

16/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:25

Outras Decisões

16/02/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 08:38

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/12/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:43

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:57

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:42

Documento (Certidão)

25/11/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2022, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2022, 16:02

Confirmada

07/10/2022, 20:00

Expedida/Certificada

07/10/2022, 14:18

Sem descrição

07/10/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:46

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 10:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2022, 18:22

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:18

Confirmada

31/05/2022, 20:05

Expedida/certificada

31/05/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:34

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:24

Incompetência

28/03/2022, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 16:28

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 17:31