Apelação Cível 0002956-78.2012.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

OLGA MILIORINI ANDRE

CPF

Autor

RAUL ANDRE

Autor

GISELE REBELLO SAUT EL AWAR

CPF

Reu

MARIA BITTENCOURT SAUT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO

OAB/SC 013624·CPF·Representa: Autor

YALLI RAUBER VON GILSA

OAB/SC 049769·CPF·Representa: Autor

GERIAN JOSUE MACIEL

OAB/SC 043131·CPF·Representa: Autor

ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT

OAB/SC 032028·CPF·Representa: Autor

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 028427·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO

OAB/SC 013624·CPF·Representa: Autor

YALLI RAUBER VON GILSA

OAB/SC 049769·CPF·Representa: Autor

GERIAN JOSUE MACIEL

OAB/SC 043131·CPF·Representa: Autor

ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT

OAB/SC 032028·CPF·Representa: Autor

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 028427·CPF·Representa: Autor

ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO

OAB/SC 013624·CPF·Representa: Réu

YALLI RAUBER VON GILSA

OAB/SC 049769·CPF·Representa: Réu

GERIAN JOSUE MACIEL

OAB/SC 043131·CPF·Representa: Réu

ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT

OAB/SC 032028·CPF·Representa: Réu

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 028427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 07:51

Trânsito em julgado

18/03/2025, 07:50

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:51

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 23:01

Confirmada

30/01/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:08

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2025, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2025, 14:11

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 07:51

Trânsito em julgado

18/03/2025, 07:50

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:51

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 23:01

Confirmada

30/01/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:08

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2025, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) ADVOGADO(A): YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) APELANTE: OLGA MILIORINI ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) ADVOGADO(A): YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GISELE REBELLO SAUT EL AWAR (Inventariante) (RÉU) APELADO: MARIA BITTENCOURT SAUT (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) ADVOGADO(A): ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT (OAB SC032028) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ADRIANA SCUSSEL ROZZA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO INTERESSADO: LAIRTON ROZZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEMIR CECHET (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MANOEL BENTO BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ) (INTERESSADO) INTERESSADO: ROGERIO MANOEL BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMOR PISLINO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002956-78.2012.8.24.0113/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

10/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2024, 16:07

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:06

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 18:34

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:28

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:02

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:21

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Confirmada

05/10/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:42

Confirmada

25/09/2024, 19:06

Expedida/Certificada

25/09/2024, 15:36

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2024, 16:37

Documento (Acórdão)

24/09/2024, 16:37

Não-Provimento

24/09/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) APELANTE: OLGA MILIORINI ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GISELE REBELLO SAUT EL AWAR (Inventariante) (RÉU) APELADO: MARIA BITTENCOURT SAUT (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) ADVOGADO(A): ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT (OAB SC032028) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ADRIANA SCUSSEL ROZZA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO INTERESSADO: LAIRTON ROZZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEMIR CECHET (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MANOEL BENTO BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ) (INTERESSADO) INTERESSADO: ROGERIO MANOEL BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMOR PISLINO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002956-78.2012.8.24.0113/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 17:09

Expedida/certificada

06/09/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 22:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:10

Confirmada

15/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

11/08/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 14:42

Documento (Certidão)

11/08/2023, 14:41

Mudança de Assunto Processual

11/08/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 13:59

Expedida/Certificada

11/08/2023, 12:26

Expedida/Certificada

11/08/2023, 12:26

Distribuição (prevenção)

11/08/2023, 12:26

80

•09/09/2024, 00:00