Recurso Inominado Cível 5026271-95.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso Inominado Cível 5026271-95.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5026271-95.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5026271-95.2023.8.24.0038/SC RELATOR: ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5026271-95.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

21/05/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/11/2024, 18:15

Trânsito em julgado

04/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 19:04

Para julgamento de mérito

29/10/2024, 07:35

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:12

Mero expediente

04/10/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026271-95.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May

09/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Para julgamento de mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

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