Reabilitação 5001067-70.2024.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoReabilitação

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Porto União

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

AGNALDO PINHEIRO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ASSIS

OAB/PR 115920·Representa: Autor

ROBERTO ASSIS

OAB/PR 115920·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:33

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:15

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:15

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:22

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Confirmada

29/10/2024, 13:27

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:25

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:33

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:15

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:15

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:22

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Confirmada

29/10/2024, 13:27

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:25

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:29

Recebimento

22/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AGNALDO PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ASSIS (OAB PR115920) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Criminal Nº 5001067-70.2024.8.24.0052/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA PARTE

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 13:22

Mudança de Assunto Processual

16/04/2024, 12:10

Mudança de Assunto Processual

16/04/2024, 12:06

Mudança de Parte

16/04/2024, 12:06

Expedida/Certificada

16/04/2024, 12:05

Mudança de Assunto Processual

16/04/2024, 12:03

Expedida/Certificada

16/04/2024, 12:01

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 19:44

Confirmada

09/04/2024, 15:26

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:11

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:28

Confirmada

09/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:22

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:44

Mudança de Parte

04/04/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:43

Expedida/Certificada

04/04/2024, 12:34

Confirmada

02/04/2024, 20:15

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:12

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:12

Procedência

02/04/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:12

Confirmada

01/04/2024, 18:11

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:26

Confirmada

25/03/2024, 16:40

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:16

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:16

Mero expediente

22/03/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:01

Confirmada

22/03/2024, 14:01

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:55

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:55

Distribuição (sorteio)

19/03/2024, 17:45