Execução de Pena de Multa 5005177-42.2023.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução de Pena de Multa

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LEONARDO BEZERRA OMENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/07/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:43

Confirmada

01/07/2025, 15:43

Expedida/certificada

01/07/2025, 15:19

Indeferimento

01/07/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:04

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:52

Confirmada

03/04/2025, 13:52

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:31

Confirmada

21/02/2025, 10:30

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:09

Todas as movimentações(60)

Execução frustrada

25/07/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:43

Confirmada

01/07/2025, 15:43

Expedida/certificada

01/07/2025, 15:19

Indeferimento

01/07/2025, 15:19

Documentos

•10/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:04

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:52

Confirmada

03/04/2025, 13:52

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:31

Confirmada

21/02/2025, 10:30

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:09

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:09

Mero expediente

14/02/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

08/02/2025, 06:25

Documento (Certidão)

06/02/2025, 23:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:29

Confirmada

06/02/2025, 15:29

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:02

Outras Decisões

06/02/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 12:49

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 15:29

Outras Decisões

06/11/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 07:13

Documento (Edital)

24/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

12/10/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:25

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: LEONARDO BEZERRA OMENA EDITAL Nº 310064872449 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO BEZERRA OMENA, CPF: 387.xxx.xxx-69, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do débito: R$12.862,41. Data do Cálculo: 06/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S). Citação do(a) condenado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o valor da multa ou nomeie bens à penhora (art. 164 da Lei n. 7.210/84), bem como seja cientificado que poderá solicitar o parcelamento ou então optar por desconto mensal em salários/vencimentos, nos termos do artigo 50 do CP e artigos 168 e 169 ambos da LEP. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º da Lei n. 7.210/84). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5005177-42.2023.8.24.0022/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 01:36

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:02

Confirmada

25/08/2024, 23:50

Expedida/certificada

15/08/2024, 23:42

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 23:42

Documento (Mandado)

14/08/2024, 12:12

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/06/2024, 14:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/06/2024, 14:24

Mandado

28/06/2024, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 01:28

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:12

Outras Decisões

18/12/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:44

Confirmada

06/12/2023, 18:44

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 10:47

Distribuição (sorteio)

08/05/2023, 16:23