Usucapião 0308070-41.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

VOLMIR ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:41

Custas

22/11/2024, 20:45

Custas

22/11/2024, 20:45

Custas

22/11/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:20

Confirmada

19/11/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:15

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:14

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:13

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 08:10

Trânsito em julgado

12/11/2024, 17:51

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:41

Custas

22/11/2024, 20:45

Custas

22/11/2024, 20:45

Custas

22/11/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:20

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

Confirmada

19/11/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:15

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:14

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:13

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 08:10

Trânsito em julgado

12/11/2024, 17:51

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VOLMIR ANTUNES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE CARLOS ESPINDULA e VANILDE BONIFACIO ESPINDULA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF12). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 14, DESP24). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0308070-41.2015.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TERESINHA VOGEL ANTUNES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE CARLOS ESPINDULA e VANILDE BONIFACIO ESPINDULA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF12). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 14, DESP24). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0308070-41.2015.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:52

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 19:10

Mudança de Parte

27/08/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:19

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

15/07/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:04

Confirmada

15/07/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:13

Confirmada

15/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:57

Confirmada

12/07/2024, 17:56

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:02

Procedência

12/07/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 18:24

Confirmada

12/06/2024, 18:23

Expedida/certificada

07/06/2024, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 12:55

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Por decisão judicial

14/11/2023, 12:35

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:16

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:16

Mero expediente

13/11/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 17:36

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:45

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:54

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:47

Ato ordinatório

15/08/2023, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 00:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 18:49

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:11

Documento (Mandado)

26/07/2022, 09:43

Mandado

10/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:29

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:24

Movimentação processual

11/12/2021, 15:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2021, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:52

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 14:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2020, 18:21

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2020, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2020, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2020, 17:27

Mudança de Parte

29/09/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:31

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 16:00

Expedida/certificada

03/06/2020, 16:00

Documento (Certidão)

02/06/2020, 19:08

Outras Decisões

29/04/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 18:42

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:57

Documento (Certidão)

29/11/2018, 12:53

Expedição de documento (Edital)

29/11/2018, 12:49

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:18

Documento (Certidão)

08/05/2017, 17:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 17:01

Documento (Certidão)

06/05/2017, 09:13

Documento (Outros documentos)

06/05/2017, 09:13

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2017, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2017, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2017, 10:51

Documento (Certidão)

07/03/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 17:29

Documento (Certidão)

07/03/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 17:29

Documento (Certidão)

07/03/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2017, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2017, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2017, 12:59

Mero expediente

04/04/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 10:46

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 16:12

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 00:11

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 12:06

Publicação

07/07/2015, 12:04

Publicação

07/07/2015, 12:04

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 19:03

Documento (Informações)

03/07/2015, 19:01

Documento (Informações)

03/07/2015, 19:01

Ato ordinatório

03/07/2015, 14:42

Ato ordinatório

03/07/2015, 14:33

Distribuição (sorteio)

18/06/2015, 15:17