Execução de Título Extrajudicial 5002559-04.2023.8.24.0062 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5002559-04.2023.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ATO ORDINATÓRIO INFORMAR ENDEREÇO OBJETO: Diante do resultado negativo da diligência de citação/intimação, fica a parte interessada intimada para que, no prazo assinalado, informe o atual paradeiro da parte passiva. Deverá, ainda, se for o caso, providenciar o recolhimento das custas relativas à nova diligência. ATENÇÃO: Para a realização de nova diligência por oficial de justiça, deverá ser selecionado corretamente o bairro no momento da inclusão da diligência na área de custas processuais. Quando o ato for a ser cumprido pelos Correios, tratando de citação ou outra intimação de caráter pessoal, deverá ser escolhida a modalidade AR-MP. Caso o endereço informado esteja localizado em área sem numeração regular, como zona rural, deverá ser forneciso o maior número possível de informações complementares, inclusive com a juntada de mapas ou referências, a fim de viabilizar o cumprimento do ato. Havendo indicação de telefone válido para fins de citação/intimação por meio do aplicativo WhatsApp, fica dispensado o recolhimento de custas referentes à diligência. PRAZO: 15 (quinze) dias. Tramitação Processual Ágil * Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. * Se a petição é CATEGORIZADA CORRETAMENTE, o procedimento é feito de forma automática e isso impacta positivamente na tramitação do feito, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. CATEGORIAS SUGERIDASPedido de citação em novo endereço Pedido de expedição de mandado Pedido de pesquisa de endereço

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 17/06/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

18/06/2026, 00:00

Petição

20/05/2026, 10:47

Expedição de documento (Carta)

13/05/2026, 15:50

Petição

11/05/2026, 07:17

Documento (Informações)

07/05/2026, 10:30

Expedida/Certificada

06/05/2026, 23:48

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 23:48

Publicação

05/05/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ATO ORDINATÓRIO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS OBJETO: Para viabilizar a expedição de ofício e/ou mandado de citação, intimação ou outra diligência, fica a parte interessada intimada para que providencie o recolhimento das respectivas custas intermediárias. ATENÇÃO: a) Em se tratando de mandado, ao incluir o destino da diligência, deverá ser selecionado corretamente o bairro correspondente ao endereço informado; b) Quando se tratar de citação ou intimação pessoal, deverá ser selecionada a opção AR/MP, conforme o caso. INSTRUÇÕES: O boleto para pagamento das custas deverá ser emitido no sistema eproc, acessando-se a área de custas processuais, por meio do botão “Incluir destino de diligência”. Informações complementares encontram-se disponíveis na Cartilha de Custas – Advogados, disponível no portal deste Tribunal. (https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/13196899/CARTILHADECUSTAS-ADVOGADOS.pdf/183a9673-0053-5a3d-a71b-fd91fbc7057e?t=1737497423076) PRAZO: 05 (cinco) dias. Tramitação Processual Ágil * Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. * Se a petição é CATEGORIZADA CORRETAMENTE, o procedimento é feito de forma automática e isso impacta positivamente na tramitação do feito, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. CATEGORIA SUGERIDANão é necessário peticionar informando o pagamento - o evento decorrente do pagamento movimentará o processo para o localizador de emissão do mandado/ofício.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:30

Ato ordinatório

30/04/2026, 16:30

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:30

Petição

16/04/2026, 18:31

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ATO ORDINATÓRIO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS OBJETO: Para viabilizar a expedição de ofício e/ou mandado de citação, intimação ou outra diligência, fica a parte interessada intimada para que providencie o recolhimento das respectivas custas intermediárias. ATENÇÃO: a) Em se tratando de mandado, ao incluir o destino da diligência, deverá ser selecionado corretamente o bairro correspondente ao endereço informado; b) Quando se tratar de citação ou intimação pessoal, deverá ser selecionada a opção AR/MP, conforme o caso. INSTRUÇÕES: O boleto para pagamento das custas deverá ser emitido no sistema eproc, acessando-se a área de custas processuais, por meio do botão “Incluir destino de diligência”. Informações complementares encontram-se disponíveis na Cartilha de Custas – Advogados, disponível no portal deste Tribunal. (https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/13196899/CARTILHADECUSTAS-ADVOGADOS.pdf/183a9673-0053-5a3d-a71b-fd91fbc7057e?t=1737497423076) PRAZO: 05 (cinco) dias. Tramitação Processual Ágil * Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. * Se a petição é CATEGORIZADA CORRETAMENTE, o procedimento é feito de forma automática e isso impacta positivamente na tramitação do feito, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. CATEGORIA SUGERIDANão é necessário peticionar informando o pagamento - o evento decorrente do pagamento movimentará o processo para o localizador de emissão do mandado/ofício.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) DESPACHO/DECISÃO I. INDEFIRO a citação por edital, porquanto há diligências a serem adotadas pela parte interessada, a fim de viabilizar que o ato ocorra pessoalmente, razão pela qual: a) DETERMINO as buscas de endereços do polo passivo junto aos Sistemas Judiciais disponíveis, conforme Circular n. 151/2020/CGJ/TJSC. b) AUTORIZO a utilização dos sistemas INFOJUD, INFOSEG, SIEL, SISP, INFOTIM [Circular n. 321/2022/CGJ/TJSC] e Portal Jud VIVO [Circular n. 52/2022/CGJ/TJSC], objetivando, tão somente, colher informações acerca do domicílio do polo passivo. c) Haja vista que o Poder Judiciário Catarinense está equipado com ferramentas automatizadas para suporte jurisdicional, entre elas o Robô de Endereços, que realiza a busca em uma ampla gama de bancos de dados, proceda-se à remessa dos autos para consulta através do CGJ CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS. d) Sem prejuízo, desde logo, AUTORIZO a parte ativa (RUBERTI MOLDURAS LTDA), per si ou seu(ua/s) procurador(a/es) (FERNANDO DAUWE), a diligenciar pelos endereços da parte passiva (JACOB GOMES ANDRADE, CPF: 92666647153 e GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 34431845000153) perante o(s) cadastro(s) das seguintes pessoas jurídicas: a) Empresas de distribuição de energia elétrica; b) Empresas de distribuição de água; c) Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL; d) Prefeituras Municipais; e) Instituições financeiras; f) operadoras de telefonia (Claro, Oi, Tim, Vivo, etc.), os quais, aliás, têm se mostrado por vezes mais atualizados e efetivos que aqueles. Esta decisão servirá como ALVARÁ, com prazo de 30 [trinta] dias, a partir da data de assinatura constante no rodapé. Face ao princípio da cooperação processual [CPC, art. 6º], eventuais pedidos de citação/intimação por edital ficaram condicionados à demonstração de diligências extrajudiciais com a utilização do presente alvará pela parte ativa. II. Decorrido o prazo acima sem manifestação, INTIME-SE a parte ativa para indicar especificamente para qual daqueles encontrados nos sistemas informatizados pretende seja dirigido o ato, vedada atuação múltipla mediante prática de "tentativa/erro". Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção da demanda por abandono [CPC, art. 485, §1º]. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, retornem conclusos.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) EXECUTADO: JACOB GOMES ANDRADE ADVOGADO(A): MARCO JACO FUCK (OAB SC009557) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos de declaração opostos por JACOB GOMES ANDRADE, sustentando a existência de omissão na decisão do Evento 58. II. Recurso com contornos processuais definidos (art. 1.022, I e II, CPC), vocacionados exclusivamente à integração do ato recorrido, os declaratórios têm na presença de omissão, obscuridade, contradição ou erro material requisitos intrínsecos de admissibilidade (cf. José Carlos Barbosa Moreira. O Novo Processo Civil Brasileiro. Forense, 21ª ed., 2001, p. 117), cuja ausência conduz à rejeição, não se prestando a modalidade recursal à rediscussão da lide para fins de revisão do julgado (cf. TJSC., p. ex., EDclAC n. 2004.021005-1/0003.00, de Araranguá, Des. Paulo Roberto Camargo Costa). Sustentou o executado/embargante, no Evento 71, a omissão sobre a análise da alegada nulidade absoluta por ausência do demonstrativo atualizado do débito. Contudo, o que se verifica é a interposição de reiterados peticionamentos e recursos pela parte executada sobre matéria já decidida nos autos, situação que chega a beirar a má-fé. Conforme já mencionado na decisão do evento 58, “não foi demonstrada a alegada inércia da exequente, a impugnação genérica acerca do cálculo não demonstra a existência de qualquer erro em sua formulação, e a movimentação do Evento 56 não veio desacompanhada de petição, do oposto, somente foi inserida com grau de sigilo”. E veja-se que, diferentemente do que sustenta o executado, a inicial foi ajuizada acompanhada de cálculo atualizado do débito (evento 1, DOC6) com cálculo novamente atualizado e juntado ao evento 55, DOC2. Se a parte embargante não concorda com a decisão proferida, deve manifestar seu inconformismo pela via recursal adequada, pois os aclaratórios não são a via adequada à rediscussão da matéria. Das palavras do Desembargador Henry Petry Júnior, “os embargos de declaração têm por principal objetivo esclarecer, complementar e aperfeiçoar qualquer decisão judicial (decisões interlocutórias, sentenças, decisões monocráticas e acórdãos), de modo a permitir seja oferecida uma tutela jurisdicional clara e completa, corrigindo seus defeitos (erro material, erro de cálculo, obscuridade, contradição e omissão), os quais podem comprometer a utilidade do decisório, em desprestígio à garantia de máxima efetividade do direito de ação, mas não a função de viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, com a revisitação das teses suficientemente versadas” (Embargos de Declaração n. 0061529-88.2012.8.24.0023, da Capital, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-4-2017). Daí resulta que as máculas arguidas não tisnam a decisão combatida, e que a via eleita não é substitutiva do recurso apto para fins de eventual reforma ou anulação. III. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Conforme já determinado no Evento 58, cumpram-se os itens 5.1 e seguintes da decisão do Evento 6.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RUBERTI MOLDURAS LTDA EXECUTADO: JACOB GOMES ANDRADE EXECUTADO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 310064843039 JUÍZA DO PROCESSO: Maria Augusta Tridapalli. CITANDO: JACOB GOMES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 926.666.471-53. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O(A) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado ao processo (art. 915, do CPC). OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 355.904,33 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e trinta e três centavos) + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: Junho de 2023. TEOR DA DECISÃO: "1. A citação por edital é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual da integrante do polo passivo do processo, mesmo após as diligências realizadas. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, “Para que se realize a citação editalícia, faz-se necessário o esgotamento de todas as tentativas de localização do réu para efetivar-se a citação pessoal, sob pena de nulidade. In casu, frustradas as tentativas de chamar o Demandado a juízo através de citação postal e de oficial de justiça, encontrando-se em lugar ignorado, mostra-se viável sua citação por edital". (Agravo de Instrumento n. 2014.002309-4, de Joinville, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 5-2-2015). Sendo assim, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002559-04.2023.8.24.0062/SC cite-se por edital o executado Jacob Gomes Andrade, com prazo de 30 dias, observando o disposto no art. 257 do CPC."

10/09/2024, 00:00

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