Usucapião 5039852-10.2022.8.24.0008 - TJSC

Usucapião 5039852-10.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

25/05/2026, 10:36

Publicação

25/05/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5039852-10.2022.8.24.0008/SC AUTOR: VALMIR MUNIZ ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, deve a parte ativa apresentar, no prazo de 15 dias, a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel (o documento anexado é de 2022), sob pena de extinção. 2. Exauridos os meios ordinários para a citação de VANDERLEI CRISTIANO GEORG, ANTON JOCHAM, ADILSO MOZER e NARA REJANE BELO FIGUEROA MOZER, defiro os pedidos de citação editalícia (evento 113 e evento 129) mediante a expedição do respectivo edital, com prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem resposta, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para, na qualidade de curadora especial, se manifestar, no prazo de 30 dias. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a pretensão veiculada na exordial, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2026, 18:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 14:21

Petição

12/02/2026, 16:55

Publicação

29/01/2026, 03:06

Publicação

29/01/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5039852-10.2022.8.24.0008/SC RELATOR: Fabiola Duncka Geiser AUTOR: VALMIR MUNIZ ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 27/01/2026 - Relatório de pesquisa de endereço

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5039852-10.2022.8.24.0008/SC AUTOR: VALMIR MUNIZ ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços das partes Adilso Mozer e Nara Rejane Belo Figueroa Mozer, devendo a parte ativa avaliar o relatório e indicar expressamente os endereços para onde devem ser tentadas as citações destes, pois ainda não foram citados. Caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o autor(a) deverá recolher previamente as despesas postais ou diligências do oficial de justiça para a realização do ato. Não havendo manifestação, os autos serão suspensos, o que poderá ensejar a extinção do feito por abandono da causa. Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de óbito de Anton Jocham, devendo a parte ativa avaliar o relatório e acostar aos autos: a) certidão de óbito da parte falecida; b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida. Não havendo manifestação em 30 dias, o feito poderá ser extinto.

28/01/2026, 00:00

Documento (Informações)

27/01/2026, 13:52

Ato ordinatório

27/01/2026, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALMIR MUNIZ RÉU: VANDERLEI CRISTIANO GEORG RÉU: JACKSON FERNANDO GEORG RÉU: GISELA GEORG RÉU: BIANCA MICHELE GEORG EDITAL Nº 310064925315 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC). Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado ímpar da Rua Gerda Georg, nº 347, casa 08, Bairro Itoupava Central, município de Blumenau - SC, matriculado sob nº 37.533, de propriedade de Gisela Georg, inscrita no CPF nº 006.xxx.xxx-92, Vanderlei Cristiano Georg, inscrito no CPF nº 006.xxx.xxx-06, Jackson Fernando Georg, inscrito no CPF nº 055.xxx.xxx-05 e Bianca Michele Georg, inscrita no CPF nº 065.xxx.xxx-73 e, posse de Valmir Muniz, inscrito no CPF nº 039.xxx.xxx-64, contendo a área de 517,78 m² (quinhentos e dezessete metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), com polígono gerado a partir do ponto PP, localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue pela frente em 18,05m (dezoito metros e cinco centimetros) no alinhamento lado ímpar da Rua Gerda Georg, até o vértice 2; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 90º00'00" em 28,93m (vinte e oito metros e noventa e três centimetros) estremando com terras remanescentes de propriedade de Gisela Georg, Vanderlei Cristiano Georg, Jackson Fernando Georg e Bianca Michele Georg, com matrícula nº 37.533 e, posse de Valmir Muniz, até o vértice 3; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos 88º11'40" em 18,12m (dezoito metros e doze centimetros), sendo em 4,66m (quatro metros e sessenta e seis centímetros) estremando com terras de propriedade de Anton Jocham, com matrícula nº 14357 e, em 13,46m (treze metros e quarenta e seis centímetros) estremando com terras de propriedade e posse de Adilso Mozer e Nara Rejane Belo Figuerõa Mozer, com matrícula nº 16.142, até o vértice 4; deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito 91º41'00" em 28,36m (vinte e oito metros e trinta e seis centímetros), estremando com terras remanescentes de propriedade de Gisela Georg, Vanderlei Cristiano Georg, Jackson Fernando Georg e Bianca Michele Georg, com matrícula nº 37.533, até o ponto de partida PP, fechando o polígono. (Evento 1, DOCUMENTACAO11) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5039852-10.2022.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

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Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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Publicação

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Documento (Informações)

Ato ordinatório

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