Execução de Título Extrajudicial 5013384-65.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5013384-65.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:03

Custas

07/10/2024, 12:17

Expedida/Certificada

07/10/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:25

Documento (Certidão)

07/10/2024, 10:25

Trânsito em julgado

07/10/2024, 10:22

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:09

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MURIEL TEODORO DA SILVA 09492004925 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição efetuada pelas partes, a qual será regida pelas cláusulas inseridas no petitório do ev. 52, que ficam fazendo parte integrante da presente sentença. Em decorrência, DECLARO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, processo nº 50133846520238240075, com fundamento no art. 924, inc. II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Honorários advocatícios na forma ajustada. Custas processuais pela parte executada, não havendo base legal para isenção ou mesmo redução em se tratando de vias executivas. Publique-se Registre-se 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013384-65.2023.8.24.0075/SC Intime-se DETERMINO seja certificado se já foi atendido ao disposto na cláusula 2 do acordo, com a expedição do Alvará Judicial pretendido, o que deverá ser providenciado, caso ainda não emitido. Após o trânsito em julgado, certifique-se a existência de penhoras/restrições/indisponibilidades, bem como de eventual inscrição no sistema SERASAJUD, procedendo-se as liberações de eventuais constrições/inscrições, com as cautelas de estilo, e em seguida arquive-se, autorizado o desentranhamento de documentos originais, mediante cópia e recibo nos autos.

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 11:14

Expedida/certificada

10/09/2024, 11:14

Documento (Certidão)

09/09/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:27