Outras medidas provisionais 0051949-14.1997.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO CIVILOutras medidas provisionais

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

REDE SID LTDA

CNPJ

Autor

D.P.M.CINE VIDEO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 19:12

Custas

09/12/2024, 14:42

Custas

09/12/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 18:57

Trânsito em julgado

18/11/2024, 18:57

Documento (Edital)

18/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/09/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: REDE SID LTDA REQUERIDO: D.P.M.CINE VIDEO EDITAL PLATAFORMA O Juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível de Joinville, manda intimar, a quem interessar possa, que foi proferida a seguinte sentença no processo abaixo relacionados: “Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil.Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 485, §2º, do CPC. Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, haja vista a gratuidade da justiça concedida à parte autora.P. R. I.Havendo recurso, voltem conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º).Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se.” Edital 80 - OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº 0051949-14.1997.8.24.0038/SC

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:22

Abandono da causa

30/07/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 16:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2024, 12:40

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 19:12

Custas

09/12/2024, 14:42

Custas

09/12/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 18:57

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

18/11/2024, 18:57

Documento (Edital)

18/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/09/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: REDE SID LTDA REQUERIDO: D.P.M.CINE VIDEO EDITAL PLATAFORMA O Juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível de Joinville, manda intimar, a quem interessar possa, que foi proferida a seguinte sentença no processo abaixo relacionados: “Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil.Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 485, §2º, do CPC. Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, haja vista a gratuidade da justiça concedida à parte autora.P. R. I.Havendo recurso, voltem conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º).Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se.” Edital 80 - OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº 0051949-14.1997.8.24.0038/SC

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:22

Abandono da causa

30/07/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 16:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2024, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 19:31

Mero expediente

16/05/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 15:48

Reativação

15/05/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:44

Documento (Certidão)

16/01/2021, 02:23

Provisório

27/02/2007, 18:10

Expedição de documento (Informações)

03/02/1997, 00:00