Execução Fiscal 5015537-14.2024.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

WEST EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

23/04/2026, 11:54

Expedida/certificada

22/04/2026, 15:49

Outras Decisões

22/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:03

Petição

02/03/2026, 12:54

Confirmada

21/12/2025, 00:05

Expedida/certificada

10/12/2025, 10:48

Documento (Mandado)

21/11/2025, 10:15

Mandado

10/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 18:06

Mudança de Assunto Processual

08/09/2025, 15:50

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:06

Petição

26/08/2025, 18:18

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2025, 12:05

Todas as movimentações(94)

Petição

23/04/2026, 11:54

Expedida/certificada

22/04/2026, 15:49

Outras Decisões

22/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:03

Petição

02/03/2026, 12:54

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Confirmada

21/12/2025, 00:05

Expedida/certificada

10/12/2025, 10:48

Documento (Mandado)

21/11/2025, 10:15

Mandado

10/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 18:06

Mudança de Assunto Processual

08/09/2025, 15:50

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:06

Petição

26/08/2025, 18:18

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2025, 12:05

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 15:39

Confirmada

15/06/2025, 23:58

Petição

09/06/2025, 17:33

Confirmada

06/06/2025, 23:57

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:35

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:35

Mero expediente

05/06/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 15:20

Petição

03/06/2025, 06:21

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:26

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:26

Mero expediente

27/05/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 12:36

Petição

21/05/2025, 15:50

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

23/03/2025, 02:57

Documento (Outros documentos)

23/03/2025, 02:57

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 19:05

Mero expediente

18/03/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 18:19

Petição

18/03/2025, 08:27

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:58

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:58

Petição

13/03/2025, 16:55

Petição

12/03/2025, 16:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2025, 08:16

Confirmada

20/02/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 18:26

Petição

11/02/2025, 08:20

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:54

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:54

Mero expediente

10/02/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:29

Mudança de Parte

03/02/2025, 12:22

Petição

31/01/2025, 17:04

Confirmada

31/01/2025, 17:04

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:03

Petição

27/01/2025, 18:58

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 11:21

Petição

18/12/2024, 16:23

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:07

Petição

13/11/2024, 13:44

Confirmada

11/11/2024, 00:22

Expedida/certificada

01/11/2024, 06:20

Documento (Edital)

01/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/10/2024, 03:00

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: WEST EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA S/A EDITAL Nº 310064708919 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WEST EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA S/A, CNPJ: 05994064000179, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 262.952,61. Data do Cálculo: 29/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015537-14.2024.8.24.0018/SC

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:49

Petição

02/09/2024, 19:22

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:07

Mero expediente

02/09/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:42

Petição

02/09/2024, 13:27

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:11

Petição

16/08/2024, 06:21

Expedida/certificada

08/08/2024, 11:14

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 22:10

Petição

07/08/2024, 07:50

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 23:49

Petição

24/06/2024, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 17:17

Petição

05/06/2024, 18:26

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:21

Sem descrição

31/05/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 10:19

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 18:18