Execução de Título Extrajudicial 5002204-96.2024.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5002204-96.2024.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:16

Trânsito em julgado

04/10/2024, 17:36

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 10:03

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:12

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO GILMAR BUENO NEVES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002204-96.2024.8.24.0049/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento nos arts. 924, III, c/c 771, e 487, III, "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/953). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:10

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:45

Documento (Mandado)

30/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:08