Execução Fiscal 5022013-92.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MEGAESTAMP INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Mandado)

10/06/2026, 13:47

Mandado

21/05/2026, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 19:14

Outras Decisões

05/05/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 21:11

Petição

07/10/2025, 17:03

Confirmada

14/09/2025, 01:51

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:12

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:12

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:38

Outras Decisões

10/05/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:21

Todas as movimentações(65)

Documento (Mandado)

10/06/2026, 13:47

Mandado

21/05/2026, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 19:14

Outras Decisões

05/05/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 21:11

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Petição

07/10/2025, 17:03

Confirmada

14/09/2025, 01:51

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:12

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:12

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:38

Outras Decisões

10/05/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:21

Confirmada

28/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:51

Ato ordinatório

18/12/2024, 13:51

Documento (Edital)

01/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/10/2024, 03:00

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MEGAESTAMP INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 310064967032 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EXECUTADO: MEGAESTAMP INDUSTRIAL LTDA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19043966633. Valor do Débito: 128.387,89. Data do Cálculo: 09/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022013-92.2020.8.24.0023/SC

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:38

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Confirmada

27/07/2024, 02:32

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:27

Sem descrição

17/07/2024, 19:27

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 16:32

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:32

Petição

04/06/2024, 15:32

Confirmada

31/05/2024, 01:39

Expedida/certificada

21/05/2024, 13:45

Documento (Mandado)

20/05/2024, 13:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2024, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 14:36

Mandado

21/03/2024, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 14:29

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:08

Petição

05/12/2023, 19:28

Confirmada

02/12/2023, 00:59

Confirmada

01/12/2023, 00:52

Documento (Certidão)

22/11/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 22:14

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:10

Sem descrição

21/11/2023, 18:10

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:41

Petição

26/04/2021, 15:40

Documento (Mandado)

22/12/2020, 11:58

Mandado

04/12/2020, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2020, 16:36

Petição

18/11/2020, 15:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2020, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2020, 17:36

Sem descrição

21/09/2020, 08:52

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 19:03

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:16

Redistribuição (sorteio)

31/03/2020, 11:31

Redistribuição (sorteio)

31/03/2020, 11:30

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:10

Confirmada

21/03/2020, 00:14

Expedida/certificada

11/03/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 11:50

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 19:58