Execução Fiscal 0900153-51.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PAMPA ESTILO DO SUL PRODUTOS GAUCHESCOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

17/12/2025, 14:20

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:32

Confirmada

21/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:58

Arquivamento

11/09/2025, 18:58

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:29

Confirmada

08/09/2025, 01:51

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 22:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 22:13

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:52

Outras Decisões

31/03/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 12:36

Confirmada

28/12/2024, 00:58

Todas as movimentações(74)

Execução frustrada

17/12/2025, 14:20

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:32

Confirmada

21/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:58

Arquivamento

11/09/2025, 18:58

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:29

Confirmada

08/09/2025, 01:51

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 22:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 22:13

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:52

Outras Decisões

31/03/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 12:36

Confirmada

28/12/2024, 00:58

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:51

Ato ordinatório

18/12/2024, 13:51

Documento (Edital)

01/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/10/2024, 03:00

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PAMPA ESTILO DO SUL PRODUTOS GAUCHESCOS LTDA - EPP EDITAL Nº 310064967027 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando/intimado: EXECUTADO: PAMPA ESTILO DO SUL PRODUTOS GAUCHESCOS LTDA - EPP Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16010055521 e 17000008421. Valor do Débito: 49.956,87 e 1.638,73. Data do Cálculo: 18/07/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900153-51.2018.8.24.0125/SC

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:39

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:10

Confirmada

28/07/2024, 01:49

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:08

Sem descrição

18/07/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:03

Confirmada

26/04/2024, 00:53

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:35

Confirmada

15/12/2023, 00:55

Sem descrição

05/12/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 13:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:33

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Documento (Certidão)

13/09/2020, 09:26

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 13:25

Documento (Certidão)

14/08/2020, 03:32

Documento (Certidão)

04/08/2020, 17:39

Outras Decisões

04/08/2020, 17:39

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:05

Documento (Certidão)

08/08/2019, 18:44

Documento (Certidão)

29/07/2019, 15:02

Ato ordinatório

29/07/2019, 15:01

Documento (Mandado)

07/02/2019, 09:53

Documento (Certidão)

07/02/2019, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2019, 19:15

Documento (Informações)

25/11/2018, 06:30

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 16:14

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2018, 11:56

Documento (Certidão)

28/10/2018, 08:44

Ato ordinatório

28/10/2018, 07:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 20:16

Documento (Certidão)

03/10/2018, 01:28

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 01:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 17:23

Mero expediente

27/07/2018, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 15:38