Execução Fiscal 5022163-73.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OLIMPIA TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

22/05/2026, 16:05

Expedida/certificada

14/05/2026, 18:02

Decurso de Prazo

16/04/2026, 03:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2026, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 13:38

Petição

06/10/2025, 13:08

Confirmada

05/10/2025, 00:50

Expedida/certificada

25/09/2025, 22:46

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 22:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2025, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 14:21

Expedida/Certificada

13/08/2025, 14:13

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Confirmada

27/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(72)

Confirmada

22/05/2026, 16:05

Expedida/certificada

14/05/2026, 18:02

Decurso de Prazo

16/04/2026, 03:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2026, 18:21

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 13:38

Petição

06/10/2025, 13:08

Confirmada

05/10/2025, 00:50

Expedida/certificada

25/09/2025, 22:46

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 22:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2025, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 14:21

Expedida/Certificada

13/08/2025, 14:13

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Confirmada

27/06/2025, 14:16

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 18:09

Petição

11/03/2025, 17:02

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:11

Confirmada

28/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:51

Documento (Edital)

01/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/10/2024, 03:00

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: OLIMPIA TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 310064967013 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):EXECUTADO: OLIMPIA TRANSPORTES LTDA - ME Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19046939270, 19046907905 e 19048931102. Valor do Débito: 241.876,30, 3.799,78 e 3.799,77. Data do Cálculo: 09/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022163-73.2020.8.24.0023/SC

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 15:43

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:40

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:10

Confirmada

29/07/2024, 00:32

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:59

Sem descrição

19/07/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 06:47

Petição

10/06/2024, 15:43

Confirmada

09/06/2024, 21:25

Documento (Certidão)

07/06/2024, 23:43

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 03:26

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/06/2024, 16:08

Petição

06/06/2024, 13:22

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:08

Confirmada

29/02/2024, 18:29

Por decisão judicial

29/02/2024, 16:29

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:51

Outras Decisões

29/02/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 16:57

Petição

28/02/2024, 16:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:26

Petição

08/03/2023, 13:52

Por decisão judicial

10/01/2023, 19:17

Mero expediente

12/12/2022, 14:38

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 18:36

Petição

25/10/2022, 16:52

Petição

29/09/2021, 15:36

Confirmada

22/05/2021, 00:43

Expedida/certificada

12/05/2021, 12:00

Ato ordinatório

12/05/2021, 12:00

Documento (Mandado)

13/12/2020, 19:49

Mandado

02/12/2020, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 19:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2020, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 18:12

Sem descrição

22/09/2020, 14:18

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 13:44

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:16

Redistribuição (sorteio)

31/03/2020, 11:36

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:11

Confirmada

21/03/2020, 00:14

Expedida/certificada

11/03/2020, 14:53

Incompetência

11/03/2020, 14:53

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 11:49

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 20:05