Execução Fiscal 0900733-30.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MS VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

05/05/2026, 13:28

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:17

Documento (Certidão)

04/05/2026, 13:05

Documento (Edital)

21/01/2026, 03:00

Documento (Edital)

06/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MS VIDROS LTDA EDITAL Nº 310084952031 JUIZ(A) DO PROCESSO: Rafael Sandi INTIMANDO(A)(S): MS VIDROS LTDA, CPF/CNPJ 02.580.492/0001-67 PRAZO DO EDITAL: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre a penhora realizada nos autos para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de intimação da penhora (LEF, art. 16). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Florianópolis, 20 de outubro de 2025. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900733-30.2018.8.24.0045/SC

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:13

Petição

10/07/2025, 11:57

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:29

Confirmada

06/07/2025, 23:58

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:18

Todas as movimentações(77)

Confirmada

05/05/2026, 13:28

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:17

Documento (Certidão)

04/05/2026, 13:05

Documento (Edital)

21/01/2026, 03:00

Documento (Edital)

06/12/2025, 03:00

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MS VIDROS LTDA EDITAL Nº 310084952031 JUIZ(A) DO PROCESSO: Rafael Sandi INTIMANDO(A)(S): MS VIDROS LTDA, CPF/CNPJ 02.580.492/0001-67 PRAZO DO EDITAL: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre a penhora realizada nos autos para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de intimação da penhora (LEF, art. 16). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Florianópolis, 20 de outubro de 2025. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900733-30.2018.8.24.0045/SC

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:13

Petição

10/07/2025, 11:57

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:29

Confirmada

06/07/2025, 23:58

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:18

Outras Decisões

10/03/2025, 19:11

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 18:57

Petição

07/03/2025, 18:54

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:11

Confirmada

28/12/2024, 00:58

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:51

Ato ordinatório

18/12/2024, 13:51

Documento (Edital)

01/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/10/2024, 03:00

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MS VIDROS LTDA EDITAL Nº 310064967008 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EXECUTADO: MS VIDROS LTDA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18000963960, 18000965408, 18001078430 e 18001080760. Valor do Débito: 9.906,33, 419.375,68, 2.561,15 e 47.552,84. Data do Cálculo: 27/08/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900733-30.2018.8.24.0045/SC

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:40

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:10

Confirmada

29/07/2024, 00:34

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:06

Sem descrição

19/07/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 14:12

Petição

18/07/2024, 13:21

Confirmada

15/07/2024, 00:50

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:29

Documento (Mandado)

05/07/2024, 13:22

Mandado

28/06/2024, 14:38

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2024, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2024, 17:06

Petição

01/04/2024, 15:51

Confirmada

29/03/2024, 12:49

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:49

Ato ordinatório

21/03/2024, 14:49

Petição

05/12/2023, 16:08

Petição

05/12/2023, 16:06

Confirmada

05/12/2023, 00:48

Confirmada

04/12/2023, 00:10

Documento (Certidão)

25/11/2023, 00:25

Documento (Outros documentos)

25/11/2023, 00:17

Sem descrição

24/11/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:39

Petição

16/07/2021, 16:36

Confirmada

15/07/2021, 05:12

Expedida/certificada

05/07/2021, 09:56

Documento (Mandado)

02/07/2021, 10:03

Mandado

29/06/2021, 20:27

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2021, 17:14

Documento (Certidão)

25/06/2020, 03:27

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 19:28

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 19:28

Petição

09/08/2019, 19:28

Documento (Certidão)

03/08/2019, 03:55

Documento (Certidão)

24/07/2019, 23:40

Ato ordinatório

24/07/2019, 18:54

Documento (Certidão)

10/05/2019, 18:17

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 18:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2019, 13:30

Mero expediente

30/04/2019, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 15:17

Distribuição (prevenção)

27/08/2018, 15:17

•11/09/2024, 00:00