Usucapião 0306507-34.2015.8.24.0033 - TJSC

Usucapião 0306507-34.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

11/06/2026, 09:01

Documento (Mandado)

08/06/2026, 12:55

Confirmada

07/06/2026, 23:59

Publicação

01/06/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0306507-34.2015.8.24.0033/SC AUTOR: PEDRO RICARDO XAVIER ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) ADVOGADO(A): CAMILA LIBERATO DE SOUSA WALDRICH (OAB SC036022) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de inteiro teor do assento de óbito, a certidão de existência ou inexistência de arrolamento de bens e/ou inventário judicial ou extrajudicial em nome de Manoel Pinto, Hildo Souza Pinto e Osni Souza Pinto, expedida pelo Tribunal de Justiça da comarca da última residência do(a) falecido(a), podendo ser obtida online, bem como o resultado da busca a ser realizada na CESDI, disponível no sítio eletrônico da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados)1. Ainda, deverá ser apresentada a qualificação completa do representante do inventário ou, caso inexistente, de todos os herdeiros para que seja procedida a citação deste(s). II - Determino a citação de Pedro Pereira, na qualidade de confrontante do imóvel objeto da presente ação de usucapião, para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal. Para tanto, deverá ser observado o endereço indicado no petitório juntado no evento 231.1. III - Expeça-se ofício ao 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do novo levantamento topográfico apresentado pela parte Autora no evento 225.2, considerando, para tanto, a manifestação constante do ofício juntado no evento 160.1. IV - Tudo cumprido, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. 1. https://censec.org.br/cesdi

29/05/2026, 00:00

Mandado

28/05/2026, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 17:32

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:22

Expedida/Certificada

28/05/2026, 17:15

Sem descrição

28/05/2026, 11:02

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:37

Petição

26/03/2026, 10:37

Publicação

11/03/2026, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 03:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRAZIELE MARCELINO XAVIER AUTOR: PEDRO RICARDO XAVIER RÉU: DEBORA CRISTINA PINTO RÉU: RODRIGO LOPES PINTO RÉU: ORLI DE SOUZA PINTO RÉU: ANDREA LOPES PINTO RÉU: MARLENE DE SOUZA PINTO SCHWARTZ RÉU: NERI ROGERIO DE SOUZA PINTO RÉU: MANOEL DE SOUZA PINTO RÉU: GUILHERME LOPES PINTO RÉU: MARIA DE JESUS LOPES PINTO RÉU: IRACI LOPES PINTO RÉU: EVALDO LOPES PINTO RÉU: ARI GONZAGA DE SOUZA PINTO RÉU: OSNILDO ROBERTO PINTO RÉU: MARLY GORETTI MACHADO PINTO RÉU: MANOEL PINTO EDITAL Nº 310064714949 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANO MARQUIOLI Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno em forma de quadrilátero, de topografia plana e superfície seca, situado à Rua Felix Malburg n. 285, bairro São Vicente, Itajaí, possuindo as seguintes medidas: frente ao Norte: em 12,00 metros para a referida Rua; Fundos ao Sul: com terras de Maria Terezinha da Silva, em duas linhas quebradas; a primeira partindo do Leste em direção Oeste, com 3,80 metros: a segunda quebrada, parte deste ponto em direção ao Sul em 0,65 metros, que finalmente em direção ao Oeste, encontra sua extrema com 8,35 metros; Extrema esquerda a Oeste: com terras de João Kandini, medindo 28,00 metros; Extrema direita ao Leste: com terras de Mario Luiz Marquioli, medindo 26,90 metros; Distante da Avenida Estefano José Vanolli; em 103,50 metros ao Leste. Área total do terreno: 336,03m². A rua Félix Malburg possui Via pavimentada com paralelepípedos, com passeio público de 2,00 metros de largura e caixa de 8,0 metros, contendo Rede Elétrica, Telefônica, Esgoto, Rede de Abastecimento de Água e Coleta de Lixo. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0306507-34.2015.8.24.0033/SC

11/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(6)

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Expedida/certificada

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