Execução Fiscal 0001440-37.2004.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

SANTA MONICA INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

09/11/2024, 14:56

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:32

Confirmada

02/11/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2024, 21:14

Trânsito em julgado

23/10/2024, 21:13

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:09

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTA MONICA INCORPORACAO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001440-37.2004.8.24.0005/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 18:40

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:40

Confirmada

07/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/11/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

09/11/2024, 14:56

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:32

Confirmada

02/11/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2024, 21:14

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/10/2024, 21:13

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:09

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTA MONICA INCORPORACAO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001440-37.2004.8.24.0005/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 18:40

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:40

Confirmada

07/08/2024, 15:03

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2024, 17:53

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:12

Confirmada

27/07/2024, 02:30

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:01

Execução frustrada

18/05/2021, 17:40

Movimentação processual

18/05/2021, 17:36

Movimentação processual

18/05/2021, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 17:25

Documento (Certidão)

22/05/2020, 04:08

Documento (Certidão)

14/05/2020, 22:28

Remessa (outros motivos)

11/05/2020, 13:36

Documento (Certidão)

29/03/2020, 12:26

Ato ordinatório

29/03/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2020, 11:58

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:25

Provisório

12/04/2018, 16:07

Recebimento

12/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 11:15

Recebimento

12/01/2018, 16:48

Mero expediente

12/01/2018, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 14:46

Recebimento

16/08/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 12:36

Recebimento

02/06/2017, 16:00

Mero expediente

02/06/2017, 13:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 13:18

Reativação

18/04/2017, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:37

Recebimento

07/04/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 13:45

Recebimento

01/03/2017, 14:24

Mero expediente

24/02/2017, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 13:07

Expedição de documento (Informações)

01/07/2014, 12:47

Expedição de documento (Informações)

30/06/2014, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 16:04

Remessa (outros motivos)

24/06/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 12:09

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 15:39

Expedição de documento (Informações)

29/04/2014, 18:28

Remessa (outros motivos)

29/04/2014, 18:28

Mero expediente

23/04/2014, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 13:42

Expedição de documento (Informações)

16/10/2012, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2012, 12:18

Expedição de documento (Informações)

09/10/2012, 16:47

Remessa (outros motivos)

09/10/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 10:24

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 10:24

Provisório

24/11/2009, 10:18

Remessa (outros motivos)

20/11/2009, 13:37

Mero expediente

06/11/2009, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 09:34

Expedição de documento (Informações)

30/10/2009, 08:27

Petição (Petição (outras))

29/10/2009, 10:31

Remessa (outros motivos)

26/10/2009, 16:17

Entrega em carga/vista

14/10/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

14/10/2009, 13:15

Expedição de documento (Informações)

05/10/2009, 15:18

Reativação

05/10/2009, 15:05

Provisório

19/08/2009, 16:05

Provisório

20/03/2006, 10:32

Outras Decisões

21/07/2005, 09:57

Remessa (outros motivos)

12/07/2005, 12:44

Mero expediente

04/07/2005, 08:50

Conclusão (para despacho)

10/05/2005, 08:43

Expedição de documento (Informações)

09/05/2005, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2005, 11:31

Remessa (outros motivos)

28/04/2005, 16:58

Entrega em carga/vista

04/03/2005, 13:45

Entrega em carga/vista

04/03/2005, 13:42

Expedição de documento (Informações)

10/09/2004, 16:02

Remessa (outros motivos)

23/07/2004, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2004, 11:36

Mero expediente

19/03/2004, 13:56

Mero expediente

17/03/2004, 15:35

Definitivo

04/02/2004, 18:30

Distribuição (sorteio)

04/02/2004, 18:12