Cumprimento de sentença 5000654-37.2022.8.24.0049 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000654-37.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000654-37.2022.8.24.0049/SC EXEQUENTE: SIDNEI LUIZ MONTIEL ADVOGADO(A): MARCOS ALFREDO DEUFEL (OAB SC044556) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/extinção do processo. Caso se trate de procedimento do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95), a parte exequente deverá indicar bens passíveis de penhora, ficando advertida de que eventual pedido genérico de busca em sistemas, sem indicação de bem concreto, ocasionará a extinção do processo.

16/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 11:10

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:28

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 14:47

Publicação

22/04/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 18:38

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 18:37

Petição

19/02/2026, 15:16

Publicação

27/01/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000654-37.2022.8.24.0049/SC EXEQUENTE: SIDNEI LUIZ MONTIEL ADVOGADO(A): MARCOS ALFREDO DEUFEL (OAB SC044556) DESPACHO/DECISÃO O exequente requereu a expedição de nova ordem de bloqueio via Sisbajud, muito embora a diligência anterior tenha sido infrutífera. A pretensão, contudo, não encontra amparo no estado atual do processo. A reiteração de medidas constritivas de natureza patrimonial exige a demonstração mínima de alteração capacidade econômica do devedor ou a apresentação de elementos concretos que indiquem a existência de ativos constituídos ou movimentados. O mero decurso do tempo e ausente qualquer comprovação de modificação do patrimônio ou de fatos novos que justifiquem a renovação da pesquisa, configura simples repetição de diligência, em descompasso com os princípios da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade que regem a execução. Ausente tal lastro probatório, a reiteração mostra-se inviável. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como o cáclulo atualizado do débito, sob pena de extinção - art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/1995. Fica advertida a parte de que eventual pedido genérico de busca em sistemas, sem indicação de bem concreto, ocasionará a extinção por inexistência de bens. Intimem-se. Cumpra-se.

26/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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