Execução Fiscal 5024412-12.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

CONSELHO COMUNITARIO DO LOTEAMENTO SERANO SOPRANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/12/2024, 08:04

Custas

25/12/2024, 16:42

Custas

25/12/2024, 16:41

Expedida/Certificada

23/12/2024, 10:03

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:00

Movimentação processual

19/12/2024, 16:55

Mero expediente

18/12/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:30

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:32

Movimentação processual

27/11/2024, 23:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2024, 06:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

28/12/2024, 08:04

Custas

25/12/2024, 16:42

Custas

25/12/2024, 16:41

Expedida/Certificada

23/12/2024, 10:03

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:15

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:00

Movimentação processual

19/12/2024, 16:55

Mero expediente

18/12/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:30

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:32

Movimentação processual

27/11/2024, 23:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2024, 06:01

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:10

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 22:26

Publicação

13/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSELHO COMUNITARIO DO LOTEAMENTO SERANO SOPRANA (Sociedade) SENTENÇA Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com amparo no art. 156 do CTN e no art. 26 da Lei n° 6.830/1980. Sem condenação em custas e honorários. Levante-se a penhora/restrição determinada pelo Juízo no Evento 47. Uma vez que houve o cancelamento da CDA, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024412-12.2020.8.24.0018/SC intime-se o executado, via AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos os seus dados bancários para futura transferência dos valores bloqueados no Evento 69. Em sendo infrutífera a tentativa de intimação, ou decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde já, a utilização do SisbaJud para a pesquisa de conta bancária de titularidade do executado, atrelada ao seu CPF. Após, expeça-se o respectivo alvará. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:06

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:06

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:06

Cancelamento de Dívida Ativa

11/09/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:32

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:19

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 11:12

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2024, 14:19

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 13:57

Expedida/Certificada

18/03/2024, 11:27

Expedida/certificada

18/03/2024, 10:10

Mero expediente

18/03/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 03:15

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 03:05

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 14:52

Outras Decisões

01/03/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:43

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:31

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:10

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:25

Documento (Mandado)

21/06/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

06/04/2023, 21:15

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:40

Mandado

09/06/2022, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:38

Expedida/certificada

25/04/2022, 08:28

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 14:58

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Por decisão judicial

05/04/2022, 17:57

Expedida/certificada

30/03/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 15:53

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 17:34

Outras Decisões

24/03/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:07

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:23

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2021, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2021, 04:35

Expedida/Certificada

07/10/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:55

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 18:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2020, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

02/11/2020, 01:19

Sem descrição

27/10/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 16:45

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 14:03