Embargos à Execução Fiscal 5017083-39.2019.8.24.0064 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5017083-39.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

23/08/2022, 15:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 18. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

23/08/2022, 15:48

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 18. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JURANDI MAIA

23/08/2022, 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

23/08/2022, 14:22

Transitado em Julgado

23/08/2022, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 14:22

Juntada de Petição

23/08/2022, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50170833920198240064

22/08/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR: KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA APELADO: JOAO JURANDI MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017083-39.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50170833920198240064/TJSC

18/02/2022, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

14/02/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/02/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 17:49

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:31

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 18. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 18. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JURANDI MAIA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50170833920198240064

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50170833920198240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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