Execução de Título Extrajudicial 5001076-21.2024.8.24.0282 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5001076-21.2024.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:38

Ato ordinatório

30/06/2025, 15:25

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:40

Publicação

04/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001076-21.2024.8.24.0282/SC EXEQUENTE: JANIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) ADVOGADO(A): JULIA PRUDENCIO VIEIRA (OAB SC062421) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos (JEC, art. 42, § 1º), intime-se a parte contrária (§ 2º) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema, arquive-se. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:47

Inexistência de bens penhoráveis

02/06/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:37

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:43

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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