Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO NOVACK JUNIOR
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 02:06
Expedida/certificada
06/11/2025, 02:06
Expedida/certificada
06/11/2025, 02:06
Ato ordinatório
06/11/2025, 02:06
Recebimento
05/11/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/10/2025 A 16/10/2025
APELAÇÃO Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS DO RÉU E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
Votante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO NOVACK JUNIOR
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 02:06
Expedida/certificada
06/11/2025, 02:06
Expedida/certificada
06/11/2025, 02:06
Ato ordinatório
06/11/2025, 02:06
Recebimento
05/11/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/10/2025 A 16/10/2025
APELAÇÃO Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS DO RÉU E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
Votante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50064897120238240113/SC) RELATOR: MONTEIRO ROCHA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 34 - 09/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 33 - 09/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
INTERESSADO: CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE BUENEVIDES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 11h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025
APELAÇÃO Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC
RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
Votante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50064897120238240113/SC) RELATOR: MONTEIRO ROCHA
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 25/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50064897120238240113/SC) RELATOR: MONTEIRO ROCHA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
INTERESSADO: CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): CAUE BUENEVIDES DE ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 12 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 11 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: ARNO NOVACK JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELISE FELDMANN JAEGER (OAB SC046260)
INTERESSADO: CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE BUENEVIDES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5006489-71.2023.8.24.0113 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 28/05/2025.
30/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/05/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:43
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:10
Documento (Informações)
06/05/2025, 09:14
Expedida/certificada
05/05/2025, 12:18
Mudança de Assunto Processual
05/05/2025, 12:17
Expedida/Certificada
05/05/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 12:00
Expedida/Certificada
02/05/2025, 10:01
Documento (Outros documentos)
02/05/2025, 10:01
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Confirmada
08/04/2025, 00:51
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 21:04
Expedida/certificada
07/04/2025, 15:01
Expedida/certificada
07/04/2025, 15:01
Expedida/certificada
07/04/2025, 15:00
Procedência
07/04/2025, 15:00
Conclusão (para julgamento)
07/04/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 01:34
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 20:45
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 09:31
Confirmada
24/02/2025, 23:59
Confirmada
17/02/2025, 00:30
Expedida/certificada
14/02/2025, 18:48
Expedida/certificada
14/02/2025, 18:48
Expedida/certificada
14/02/2025, 18:48
Mero expediente
14/02/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 15:26
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2025, 15:49
Ato ordinatório
10/01/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 16:52
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 15:32
Documento (Outros documentos)
22/11/2024, 15:31
Documento (Edital)
20/11/2024, 03:00
Documento (Edital)
29/10/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 17:18
Publicação
16/09/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ARNO NOVACK JUNIOR
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI EDITAL Nº 310065112841 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 5006489-71.2023.8.24.0113/SC