Execução Fiscal 0005658-90.2010.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005658-90.2010.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: MARTA REGINA FREITAS DE LIMA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005658-90.2010.8.24.0040/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: MARTA REGINA FREITAS DE LIMA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005658-90.2010.8.24.0040/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00056589020108240040/TJSC

12/04/2022, 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

06/04/2022, 13:38

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

06/04/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

22/02/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

10/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado