Execução de Título Extrajudicial 5023496-63.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis

Partes do Processo

MPK DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

DAMIAO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ

OAB/SC 28978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 15:18

Publicação

03/02/2026, 03:39

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:38

Trânsito em julgado

02/02/2026, 09:53

Confirmada

02/02/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023496-63.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MPK DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) SENTENÇA Do exposto, EXTINGO a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 14:45

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 15:49

Reativação

28/01/2026, 15:49

Petição

27/01/2026, 17:47

Documento (Certidão)

31/01/2025, 17:00

Petição

23/01/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

18/01/2025, 12:10

Todas as movimentações(83)

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 15:18

Publicação

03/02/2026, 03:39

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:38

Trânsito em julgado

02/02/2026, 09:53

Confirmada

02/02/2026, 09:53

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023496-63.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MPK DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) SENTENÇA Do exposto, EXTINGO a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 14:45

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 15:49

Reativação

28/01/2026, 15:49

Petição

27/01/2026, 17:47

Documento (Certidão)

31/01/2025, 17:00

Petição

23/01/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

18/01/2025, 12:10

Documento (Certidão)

18/01/2025, 12:08

Por decisão judicial

16/01/2025, 16:26

Expedida/certificada

15/01/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 11:16

Petição

14/01/2025, 11:16

Expedida/certificada

07/01/2025, 16:34

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:32

Expedida/Certificada

18/12/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 11:40

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:19

Petição

05/11/2024, 13:58

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:39

Documento (Certidão)

05/11/2024, 12:39

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:25

Publicação

04/11/2024, 02:30

Petição

01/11/2024, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DAMIAO ROSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora SISBAJUD, em cumprimento da decisão retro, item 2.2, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente embargos à execução ou à penhora, no prazo de 15 dias úteis. Atentando-se de que, na hipótese de oposição de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 10% (dez por cento) do valor da execução, a título de litigância de má-fé (art. 81, caput, do CPC), cujos prazos correrão em cartório, visto que se trata de réu/executado REVEL, sem procurador constituído (artigo 18, §2º, da Lei nº.9.099/1995).1 3 - Por economia processual, fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação. Devendo informar (acaso não tenha informado), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 4 - Por fim, no caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, havendo saldo remanescente do débito e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2024, 22:51

Expedida/certificada

31/10/2024, 22:51

Expedida/certificada

31/10/2024, 22:51

Ato ordinatório

31/10/2024, 22:51

Expedida/certificada

31/10/2024, 03:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 17:26

Outras Decisões

02/08/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 17:51

Petição

25/03/2024, 14:37

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:30

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2023, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2023, 16:56

Petição

07/11/2023, 11:32

Documento (Certidão)

06/11/2023, 19:25

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2023, 12:01

Petição

24/08/2023, 13:58

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:42

Mero expediente

17/08/2023, 17:42

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 22:04

Petição

26/05/2023, 14:13

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:40

Petição

10/05/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 12:33

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 09:32

Petição

03/04/2023, 11:23

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 16:50

Petição

17/01/2023, 15:15

Documento (Certidão)

07/12/2022, 03:13

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:20

Mero expediente

24/11/2022, 09:20

Conclusão (para decisão)

01/11/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

31/10/2022, 15:32

•01/11/2024, 00:00