Execução de Título Extrajudicial 0301231-94.2016.8.24.0030 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0301231-94.2016.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 09:48

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:50

Custas

27/08/2025, 21:54

Custas

27/08/2025, 21:54

Custas

27/08/2025, 21:54

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 13:16

Trânsito em julgado

22/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:42

Publicação

02/07/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301231-94.2016.8.24.0030/SC EXEQUENTE: DAVID ANGELO SOARES HERRERA ADVOGADO(A): CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB SC030452) EXECUTADO: MAICON J. S. NASCIMENTO ADVOGADO(A): LOUISE MARQUES CALDANA (OAB RS086947) EXECUTADO: MAICON JONATHAN DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LOUISE MARQUES CALDANA (OAB RS086947) SENTENÇA DISPOSITIVO Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual penhora/restrição efetuada neste processo e que não guarde relação direta com a quitação informada. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC, inclusa a taxa de serviços judiciais (Circular CGJ n. 257/2023). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Observe-se eventual gratuidade da justiça concedida às partes. Se for o caso, expeça-se alvará para liberação do valor depositado na subconta judicial em favor da parte indicada, conforme dados bancários informados. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:43

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301231-94.2016.8.24.0030/SC EXEQUENTE: DAVID ANGELO SOARES HERRERA ADVOGADO(A): CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB SC030452) EXECUTADO: MAICON J. S. NASCIMENTO ADVOGADO(A): LOUISE MARQUES CALDANA (OAB RS086947) EXECUTADO: MAICON JONATHAN DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LOUISE MARQUES CALDANA (OAB RS086947) SENTENÇA DISPOSITIVO Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual penhora/restrição efetuada neste processo e que não guarde relação direta com a quitação informada. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC, inclusa a taxa de serviços judiciais (Circular CGJ n. 257/2023). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Observe-se eventual gratuidade da justiça concedida às partes. Se for o caso, expeça-se alvará para liberação do valor depositado na subconta judicial em favor da parte indicada, conforme dados bancários informados. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAVID ANGELO SOARES HERRERA EXECUTADO: MAICON J. S. NASCIMENTO EXECUTADO: MAICON JONATHAN DA SILVA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310065127875 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): 1. MAICON J. S. NASCIMENTO, CNPJ: 17997804000100, endereço: Rua Manoel Emerick, 262 - Oficinas - 88702340, Tubarão/SC (Residencial), Rua São Judas Tadeu, 0, s/n - fundos Hipermodal - Village - 88780000, Imbituba/SC (Residencial), Rua Curitiba, 677 - Jaguapita - 86610000, Jaguapitã/PR (Residencial), Rua São Judas Tadeu, s/n, fundos Hipermodal - Village - 88780000, Imbituba/SC (Residencial) e Rua Professor Rogério Tavares, 3053, casa - Guaiúba - 88780000, Imbituba/SC (Residencial). 2. MAICON JONATHAN DA SILVA DO NASCIMENTO, endereço: Geral, - Fazenda São Paulo - 88770000, Imaruí/SC (Residencial), Rua Manoel Emerick, 262 - Oficinas - 88702340, Tubarão/SC (Residencial), Rua São Judas Tadeu, 0, s/n - fundos Hipermodal - Village - 88780000, Imbituba/SC (Residencial), Rua Curitiba, 677 - Jaguapita - 86610000, Jaguapitã/PR (Residencial), Rua São Judas Tadeu, s/n, fundos Hipermodal - Village - 88780000, Imbituba/SC (Residencial) e Rua Professor Rogério Tavares, 3053, casa - Guaiúba - 88780000, Imbituba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.813,00. Data do Cálculo: 04/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301231-94.2016.8.24.0030/SC

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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