Execução Fiscal 0005128-91.2006.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

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ALENCAR JOSE CALDART

CPF

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Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:19

Documento (Certidão)

09/10/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 05:55

Confirmada

07/10/2024, 05:55

Expedida/certificada

04/10/2024, 08:13

Trânsito em julgado

04/10/2024, 08:12

Recebimento

03/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: ALENCAR JOSE CALDART (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005128-91.2006.8.24.0019/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

13/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:16

Confirmada

03/09/2024, 08:16

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:37

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:19

Documento (Certidão)

09/10/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 05:55

Confirmada

07/10/2024, 05:55

Expedida/certificada

04/10/2024, 08:13

Documentos

•13/09/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

04/10/2024, 08:12

Recebimento

03/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: ALENCAR JOSE CALDART (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005128-91.2006.8.24.0019/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

13/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:16

Confirmada

03/09/2024, 08:16

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:37

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 20:29

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 17:24

Documento (Certidão)

13/04/2024, 13:00

Documento (Certidão)

26/03/2021, 13:15

Documento (Certidão)

25/03/2021, 16:56

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:12

Confirmada

20/07/2020, 10:18

Expedida/certificada

18/07/2020, 00:05

Documento (Certidão)

18/07/2020, 00:05

Documento (Informações)

10/07/2020, 23:43

Documento (Informações)

01/04/2020, 01:46

Documento (Informações)

23/03/2020, 02:58

Documento (Informações)

14/12/2019, 23:04

Documento (Informações)

18/11/2019, 22:03

Documento (Informações)

13/10/2019, 06:36

Documento (Informações)

13/09/2019, 20:13

Provisório

02/07/2019, 16:47

Reativação

02/07/2019, 16:45

Ato ordinatório

02/07/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 23:58

Documento (Informações)

01/02/2018, 21:55

Documento (Informações)

10/11/2016, 23:11

Provisório

06/04/2016, 17:58

Recebimento

17/12/2015, 18:48

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 13:01

Documento (Certidão)

07/12/2015, 12:50

Recebimento

20/11/2015, 15:22

Mero expediente

17/11/2015, 17:57

Conclusão (para decisão)

16/11/2015, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 18:23

Recebimento

08/04/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

06/04/2015, 15:18

Documento (Certidão)

06/04/2015, 14:32

Apensamento

28/05/2014, 15:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 14:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2014, 13:58

Mero expediente

14/03/2014, 14:33

deferimento

19/02/2014, 14:33

Conclusão (para decisão)

12/02/2014, 13:11

Expedição de documento (Informações)

11/02/2014, 16:59

Documento (Certidão)

25/10/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

13/09/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 16:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 16:21

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 17:22

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 14:27

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 14:11

Ato ordinatório

03/06/2013, 14:08

Ato ordinatório

31/05/2013, 14:59

Reativação

31/05/2013, 14:58

Expedição de documento (Informações)

26/02/2013, 17:07

Definitivo

12/05/2011, 18:46

Remessa (outros motivos)

12/05/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 14:30

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 14:29

Ato ordinatório

09/05/2011, 13:46

Remessa (outros motivos)

29/04/2011, 16:40

Mero expediente

26/04/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 16:21

Expedição de documento (Informações)

25/04/2011, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2011, 14:51

Remessa (outros motivos)

08/04/2011, 16:57

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 14:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 13:58

Documento (Outros documentos)

30/03/2011, 16:26

Remessa (outros motivos)

30/03/2011, 13:13

Conclusão (para decisão)

21/03/2011, 14:50

Expedição de documento (Informações)

21/03/2011, 13:58

deferimento

21/03/2011, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2011, 12:59

Remessa (outros motivos)

14/03/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:12

Decurso de Prazo

22/02/2011, 13:36

Reativação

22/02/2011, 13:27

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

09/12/2010, 20:22

Provisório

01/09/2009, 14:37

Ato ordinatório

01/09/2009, 14:36

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 13:16

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 18:24

Outras Decisões

28/08/2009, 15:16

Expedição de documento (Informações)

28/08/2009, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2009, 14:25

Remessa (outros motivos)

25/08/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

19/08/2009, 12:18

Entrega em carga/vista

19/08/2009, 12:18

Ato ordinatório

19/08/2009, 12:17

Remessa (outros motivos)

18/08/2009, 12:32

deferimento

06/08/2009, 18:48

Conclusão (para despacho)

30/07/2009, 14:20

Expedição de documento (Informações)

30/07/2009, 08:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2009, 16:43

Remessa (outros motivos)

23/07/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

18/06/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 17:05

Ato ordinatório

16/06/2009, 18:20

Documento (Certidão)

16/06/2009, 18:19

Reativação

16/06/2009, 18:19

Provisório

28/04/2008, 16:38

Definitivo

25/04/2008, 18:09

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 18:21

Mero expediente

23/04/2008, 15:16

Reativação

14/04/2008, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2008, 17:31

Expedição de documento (Informações)

24/03/2008, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2008, 17:58

Definitivo

17/11/2006, 14:33

Reativação

17/11/2006, 14:32

Definitivo

29/08/2006, 15:38

Mero expediente

25/08/2006, 19:13

Expedição de documento (Informações)

25/08/2006, 18:33

Remessa (outros motivos)

25/08/2006, 17:13

Distribuição (sorteio)

25/08/2006, 17:10