Apelação Cível 0904247-95.2014.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

CELSO MANOEL PAES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ALBINO VIEIRA

OAB/SC 043895·CPF·Representa: Autor

GEAN RAPHAEL DA SILVA

OAB/SC 065245·CPF·Representa: Autor

GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA

OAB/SC 056942·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ALBINO VIEIRA

OAB/SC 043895·CPF·Representa: Autor

GEAN RAPHAEL DA SILVA

OAB/SC 065245·CPF·Representa: Autor

GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA

OAB/SC 056942·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Réu

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ALBINO VIEIRA

OAB/SC 043895·CPF·Representa: Réu

GEAN RAPHAEL DA SILVA

OAB/SC 065245·CPF·Representa: Réu

GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA

OAB/SC 056942·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:22

Trânsito em julgado

19/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:54

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 19:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2024, 16:34

Não-Provimento

01/10/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO MANOEL PAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904247-95.2014.8.24.0282/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

13/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2024, 17:18

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:17

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 12:46

Documento (Certidão)

19/08/2024, 12:46

Mudança de Assunto Processual

19/08/2024, 12:45

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:22

Trânsito em julgado

19/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:54

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Documentos

•13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 19:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2024, 16:34

Não-Provimento

01/10/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO MANOEL PAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904247-95.2014.8.24.0282/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

13/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2024, 17:18

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:17

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 12:46

Documento (Certidão)

19/08/2024, 12:46

Mudança de Assunto Processual

19/08/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 13:16

Expedida/Certificada

15/08/2024, 18:00

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 18:00