Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0307338-26.2016.8.24.0008/SC AUTOR: RAUL DAS NEVES
ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)
ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)
ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)
ADVOGADO(A): CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054)
ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)
AUTOR: MARISE FARIA DAS NEVES
ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)
ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)
ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)
ADVOGADO(A): CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054)
ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
SENTENÇA
Homologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Promova-se a baixa de eventuais restrições oriundas destes autos. Expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Blumenau/SC, para a baixa da averbação 23 da matrícula 17.056 Custas pela parte autora, na forma do acordo, observado o teor da fundamentação. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Haja vista o disposto no art. 176 do CNGGJ, autorizo a devolução de eventuais custas recolhidas e não utilizadas, devendo, para tanto, a parte depositante e o cartório procederem na forma da Circular n. 139/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Fica autorizada a renúncia ao prazo recursal, acaso expressamente requerido. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
15/01/2026, 19:50
Expedida/certificada
08/01/2026, 20:27
Expedida/certificada
08/01/2026, 20:27
Expedida/certificada
08/01/2026, 20:27
Homologação de Transação
08/01/2026, 20:27
Conclusão (para julgamento)
08/01/2026, 17:59
Conclusão (para decisão)
12/12/2025, 17:21
Reativação
12/12/2025, 17:20
Petição
12/12/2025, 11:16
Petição
19/11/2025, 16:13
Petição
22/05/2025, 08:48
Baixa Definitiva
17/03/2025, 23:03
Documento (Certidão)
17/03/2025, 13:05
Decurso de Prazo
15/03/2025, 01:05
Documento (Informações)
05/03/2025, 09:17
Decurso de Prazo
26/02/2025, 01:12
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Confirmada
19/02/2025, 08:24
Custas
18/02/2025, 15:01
Expedida/Certificada
18/02/2025, 15:00
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 15:00
Custas
18/02/2025, 15:00
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:30
Confirmada
13/02/2025, 08:02
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 07:01
Expedida/certificada
13/02/2025, 07:01
Expedida/certificada
13/02/2025, 07:01
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:01
Expedida/Certificada
12/02/2025, 17:39
Recebimento
12/02/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAUL DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)
APELANTE: MARISE FARIA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307338-26.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAUL DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)
APELANTE: MARISE FARIA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307338-26.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
13/09/2024, 00:00
Petição
07/09/2024, 12:24
Petição
07/09/2024, 12:24
Petição
27/11/2023, 09:33
Petição
27/11/2023, 09:33
Petição
18/07/2023, 16:19
Petição
22/06/2023, 15:27
Petição
22/06/2023, 15:27
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2022, 10:35
Petição
11/07/2022, 18:10
Petição
07/07/2022, 11:59
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Confirmada
20/06/2022, 11:03
Expedida/certificada
15/06/2022, 20:28
Expedida/certificada
15/06/2022, 20:28
Expedida/certificada
15/06/2022, 20:28
Expedida/Certificada
10/03/2022, 17:19
Petição
10/03/2022, 17:19
Documento (Outros documentos)
04/03/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
04/03/2022, 11:05
Petição
04/03/2022, 11:05
Documento (Informações)
25/02/2022, 16:29
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 12:20
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 12:20
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Confirmada
17/02/2022, 09:38
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:58
Expedida/certificada
11/02/2022, 09:19
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2022, 09:19
Conclusão (para julgamento)
28/01/2022, 09:40
Petição
27/01/2022, 19:07
Confirmada
21/01/2022, 23:59
Petição
20/01/2022, 15:54
Petição
20/01/2022, 15:54
Confirmada
18/01/2022, 09:53
Expedida/certificada
11/01/2022, 17:11
Conclusão (para julgamento)
25/11/2021, 17:36
Petição
25/11/2021, 15:26
Decurso de Prazo
05/11/2021, 01:17
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:24
Petição
25/10/2021, 19:21
Confirmada
11/10/2021, 23:59
Confirmada
04/10/2021, 10:42
Expedida/certificada
01/10/2021, 16:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)