Procedimento Comum Cível 5004891-08.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.087,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCELO MARTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

28/06/2023, 16:14

Juntado(a)

28/06/2023, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004059-67.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 110

28/06/2023, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004059-67.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 105

28/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/06/2023, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/06/2023, 01:40

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

19/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:41

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:41

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/06/2023, 16:33

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

28/06/2023, 16:14

Juntado(a)

28/06/2023, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004059-67.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 110

28/06/2023, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004059-67.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 105

28/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/06/2023, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/06/2023, 01:40

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

19/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:41

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:41

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/03/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

01/03/2023, 15:58

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50048910820208240010

03/02/2023, 13:25

Juntada de Petição

01/02/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO MARTINHO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004891-08.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

16/05/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2022 19:06:20)

16/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MARTINHO. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2022, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022, 14:58

Expedição de Alvará

09/05/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/04/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 84 e 87

26/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/04/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82

02/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

01/04/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2021, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/10/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/08/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/08/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

07/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 14:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/07/2021, 11:16

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 07/07/2021 11:20. Refer. Evento 52

07/07/2021, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 11:14

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala principal - 117 - 07/07/2021 11:20. Refer. Evento 11

27/04/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 19:39

Despacho

23/04/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 16:48

Juntada de Petição

10/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

10/03/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

10/03/2021, 10:00

Juntada de Petição

10/03/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/03/2021, 10:50

Juntada de Petição

04/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2021, 15:22

Decisão interlocutória

04/03/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 14:30

Juntada de Petição

25/02/2021, 09:52

Juntada de Petição

25/02/2021, 09:52

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

17/12/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/12/2020, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 09:59

Decisão interlocutória

14/12/2020, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/12/2020, 18:08

Audiência de instrução - designada - Local Sala principal - 117 - 10/03/2021 11:20

11/12/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/12/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2020, 17:22

Determinada a citação

28/10/2020, 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 10:04

SENTENÇA

•22/03/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 15:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/07/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 13:24