Execução de Título Extrajudicial 5001192-23.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5001192-23.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

08/10/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:43

Trânsito em julgado

08/10/2024, 17:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 19:09

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Publicação

16/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMAR DA LUZ SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001192-23.2019.8.24.0049/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento nos arts. 924, III, c/c 771, e 487, III, "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/953). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 18:31

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:31

Documento (Mandado)

12/09/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:00

Mandado

03/09/2024, 15:46