Procedimento Comum Cível 0304942-05.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 11:53

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 09:43

Decurso de Prazo

20/12/2025, 02:10

Petição

19/12/2025, 18:17

Custas

18/12/2025, 11:23

Custas

18/12/2025, 11:23

Publicação

12/12/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 03:15

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 18:39

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:38

Ato ordinatório

10/12/2025, 18:38

Trânsito em julgado

10/12/2025, 18:37

Expedida/Certificada

09/12/2025, 06:57

Recebimento

09/12/2025, 06:57

Petição

31/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 11:53

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 09:43

Decurso de Prazo

20/12/2025, 02:10

Petição

19/12/2025, 18:17

Custas

18/12/2025, 11:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Custas

18/12/2025, 11:23

Publicação

12/12/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 03:15

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 18:39

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:38

Ato ordinatório

10/12/2025, 18:38

Trânsito em julgado

10/12/2025, 18:37

Expedida/Certificada

09/12/2025, 06:57

Recebimento

09/12/2025, 06:57

Petição

31/10/2024, 16:34

Petição

14/08/2024, 19:50

Petição

30/07/2024, 08:22

Petição

25/04/2022, 14:38

Petição

22/10/2021, 17:41

Petição

19/02/2020, 14:16

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2020, 12:30

Documento (Certidão)

14/02/2020, 12:29

Expedida/certificada

14/02/2020, 12:28

Documento (Certidão)

14/02/2020, 12:26

Documento (Certidão)

14/02/2020, 12:25

Publicação

30/01/2020, 12:59

Documento (Informações)

18/12/2019, 21:04

Ato ordinatório

14/12/2019, 15:34

Petição

13/12/2019, 15:04

Publicação

22/11/2019, 09:05

Publicação

22/11/2019, 09:05

Documento (Informações)

20/11/2019, 20:46

Documento (Informações)

20/11/2019, 20:46

Publicação

20/11/2019, 14:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/11/2019, 14:24

Documento (Certidão)

20/11/2019, 14:21

Publicação

20/11/2019, 14:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/11/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 12:49

Petição

02/10/2019, 17:39

Petição

20/09/2019, 17:34

Publicação

13/09/2019, 09:30

Documento (Informações)

11/09/2019, 20:46

Ato ordinatório

10/09/2019, 13:07

Petição

09/09/2019, 16:36

Publicação

03/09/2019, 09:29

Documento (Informações)

30/08/2019, 20:47

Documento (Certidão)

30/08/2019, 12:03

Publicação

30/08/2019, 12:03

Improcedência

30/08/2019, 12:03

Petição

06/06/2018, 18:53

Petição

20/09/2017, 17:14

Documento (Ofício)

01/12/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 17:01

Documento (Ofício)

22/11/2016, 14:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 14:15

Publicação

20/10/2016, 13:57

Documento (Informações)

18/10/2016, 19:07

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 17:11

Petição

14/10/2016, 08:31

Mero expediente

04/10/2016, 17:25

Publicação

21/09/2016, 11:28

Documento (Informações)

19/09/2016, 19:28

Ato ordinatório

14/09/2016, 16:24

Petição

14/09/2016, 16:07

Documento (Certidão)

01/09/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 17:06

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 13:55

Documento (Certidão)

23/08/2016, 15:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2016, 15:42

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 15:42

Publicação

11/08/2016, 15:32

Documento (Informações)

09/08/2016, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2016, 18:28

Outras Decisões

08/08/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 15:43

Documento (Certidão)

14/07/2016, 12:18

Redistribuição (sorteio)

14/07/2016, 12:16

Recebimento

13/07/2016, 19:04

Incompetência

13/07/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:57

Cálculo

27/05/2016, 14:57

Distribuição (sorteio)

26/05/2016, 11:40