Monitória 5022013-66.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO Nº 5022013-66.2020.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) APELADO: EDSON JESUS DA ANUNCIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) APELADO: SAYONARA CARVALHO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador JOAO DE NADAL Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5022013-66.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50220136620208240064/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 22/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 21/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022013-66.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) APELADO: EDSON JESUS DA ANUNCIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) APELADO: SAYONARA CARVALHO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de abril de 2026. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO Nº 5022013-66.2020.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) APELADO: EDSON JESUS DA ANUNCIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) APELADO: SAYONARA CARVALHO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA PARTE APELADA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5022013-66.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50220136620208240064/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 09/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 10 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022013-66.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) APELADO: EDSON JESUS DA ANUNCIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) APELADO: SAYONARA CARVALHO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 20 de março de 2026. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5022013-66.2020.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 26/02/2026.

02/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 17:26

Petição

23/02/2026, 13:40

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2026, 15:48

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:48

Movimentação processual

06/02/2026, 11:04

Movimentação processual

06/02/2026, 11:03

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:48

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/06/2026, 00:00