Apelação Cível 5008625-34.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EZIO LUIZ FRASSON

CPF 022.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA LOPES ZANETTE

OAB/SC 033461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 11:53

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

29/06/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EZIO LUIZ FRASSON (AUTOR) ADVOGADO: RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008625-34.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

13/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 10:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

10/06/2022, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/06/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

16/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/02/2022, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:38

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