Procedimento Comum Cível 5002645-83.2019.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002645-83.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELCI SILVA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

08/08/2023, 12:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

07/08/2023, 11:53

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 105. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOELCI SILVA DE JESUS

07/08/2023, 11:53

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 105. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

07/08/2023, 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

21/07/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/07/2023, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

30/06/2023, 19:03

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50026458320198240039

30/06/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELCI SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERON CEVEY JUNIOR (OAB SC023058) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002645-83.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

17/04/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 00:47

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELCI SILVA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 105. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOELCI SILVA DE JESUS

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 105. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50026458320198240039

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