Procedimento Comum Cível 5017905-05.2023.8.24.0091 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5017905-05.2023.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/09/2025, 02:42

Baixa Definitiva

15/09/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017905-05.2023.8.24.0091/SC RELATOR: MONICA BONELLI PAULO PRAZERES AUTOR: JOAO VICTOR FIGUEIREDO CHROSTOWSKI ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 12/09/2025 - Custas Satisfeitas

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:42

Custas

12/09/2025, 13:26

Custas

12/09/2025, 13:26

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:26

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 12:48

Trânsito em julgado

11/09/2025, 12:47

Recebimento

11/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5017905-05.2023.8.24.0091/SC APELANTE: JOAO VICTOR FIGUEIREDO CHROSTOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 60, AGR_DEC_DEN_REXT1) da decisão que não admitiu o recurso extraordinário. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 47, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VICTOR FIGUEIREDO CHROSTOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017905-05.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VICTOR FIGUEIREDO CHROSTOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017905-05.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 02:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Custas

Custas

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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