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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

JORGE BALSINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC 016887·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB/SC 037709·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC 016887·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB/SC 037709·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC 016887·CPF·Representa: Réu

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB/SC 037709·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 02:06

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:17

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:43

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:43

Custas

29/11/2024, 22:14

Custas

29/11/2024, 22:14

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:24

Trânsito em julgado

29/11/2024, 17:24

Recebimento

29/11/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JORGE BALSINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907427-35.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 15:25

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 02:06

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:17

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:43

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:43

Custas

29/11/2024, 22:14

Custas

29/11/2024, 22:14

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:24

Trânsito em julgado

29/11/2024, 17:24

Recebimento

29/11/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JORGE BALSINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907427-35.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:09

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:40

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:59

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:02

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Confirmada

20/05/2024, 00:06

Expedida/certificada

10/05/2024, 16:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:47

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 00:06

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:49

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:02

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:39

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:46

Documento (Mandado)

29/08/2023, 14:32

Mandado

22/08/2023, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:12

Documento (Informações)

14/08/2023, 09:13

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:44

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:07

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:33

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2023, 12:29

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2023, 16:33

Expedida/Certificada

28/04/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:20

Outras Decisões

20/04/2023, 12:47

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:22

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:09

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:13

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2023, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:34

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/02/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:24

Outras Decisões

14/02/2023, 14:48

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 18:03

Mudança de Parte

23/09/2022, 18:02

Expedida/Certificada

23/09/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:05

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 18:30

Documento (Certidão)

09/09/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 19:07

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:08

Confirmada

14/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2020, 09:29

Documento (Certidão)

04/10/2020, 09:29

Documento (Informações)

20/07/2020, 04:16

Decurso de Prazo

01/06/2020, 00:59

Documento (Informações)

12/04/2020, 23:00

Provisório

06/04/2020, 19:32

Documento (Certidão)

01/03/2020, 09:53

Documento (Certidão)

13/02/2020, 18:26

Outras Decisões

13/02/2020, 18:25

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 19:33

Documento (Certidão)

07/09/2018, 06:17

Documento (Certidão)

28/08/2018, 13:38

Ato ordinatório

28/08/2018, 13:38

Mero expediente

28/03/2018, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 18:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 18:13

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 13:59