Apelação / Remessa Necessária 5000913-60.2024.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC

Autor

LAIDES PEREIRA SEMIONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB/SC 033122·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB/SC 033122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:40

Trânsito em julgado

30/01/2025, 09:38

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:05

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 16:24

Mero expediente

04/12/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:29

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 12:13

Não-Provimento

01/10/2024, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER APELADO: LAIDES PEREIRA SEMIONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000913-60.2024.8.24.0017/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:40

Trânsito em julgado

30/01/2025, 09:38

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:05

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:54

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 16:24

Mero expediente

04/12/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:29

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 12:13

Não-Provimento

01/10/2024, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER APELADO: LAIDES PEREIRA SEMIONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000913-60.2024.8.24.0017/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:43

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:41

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 16:41