Execução Fiscal 5000553-32.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

CRISTIANO LUIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO TADEU TELLES ERNST

OAB/SC 021107·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BEGNINI

OAB/SC 063458·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

TIAGO TADEU TELLES ERNST

OAB/SC 021107·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BEGNINI

OAB/SC 063458·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FELIPE MAES

OAB/SC 041567·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

TIAGO TADEU TELLES ERNST

OAB/SC 021107·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BEGNINI

OAB/SC 063458·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FELIPE MAES

OAB/SC 041567·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:39

Documento (Informações)

06/02/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 16:02

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/12/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 18:15

Custas

10/12/2024, 19:01

Custas

10/12/2024, 19:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 19:01

Movimentação processual

10/12/2024, 19:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:22

Trânsito em julgado

10/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:32

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:39

Documento (Informações)

06/02/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 16:02

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/12/2024, 09:00

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 18:15

Custas

10/12/2024, 19:01

Custas

10/12/2024, 19:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 19:01

Movimentação processual

10/12/2024, 19:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:22

Trânsito em julgado

10/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:32

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:32

Comunicação eletrônica

28/11/2024, 12:14

Recebimento

26/11/2024, 18:58

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CRISTIANO LUIS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BEGNINI (OAB SC063458) ADVOGADO(A): TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE MAES (OAB SC041567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000553-32.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

16/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

03/06/2024, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2024, 11:14

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:09

Expedida/Certificada

29/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 16:42

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:43

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:55

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:44

Confirmada

08/09/2023, 11:44

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:11

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/08/2023, 16:11

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 13:24

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 14:15

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2022, 12:44

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 22:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:52

Expedida/Certificada

30/11/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2022, 16:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2022, 12:58

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:26

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2022, 12:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2022, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:04

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 11:47

Documento (Mandado)

04/10/2022, 10:39

Mandado

04/08/2022, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:35

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2022, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2022, 13:30

Sem descrição

07/04/2022, 18:59

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 13:35

Distribuição (sorteio)

01/01/2022, 16:41