Execução Fiscal 0309292-91.2014.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CNPJ

Autor

VIPA ALIMENTOS LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA

OAB/SC 043660·CPF·Representa: Autor

CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA

OAB/SC 043660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

04/05/2026, 02:07

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:08

Mero expediente

23/04/2026, 19:08

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 15:47

Petição

22/04/2026, 17:06

Petição

22/04/2026, 16:21

Petição

23/02/2026, 10:24

Confirmada

08/12/2025, 21:49

Expedida/certificada

28/11/2025, 08:16

Mero expediente

28/11/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 19:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 18:37

Documento (Certidão)

25/11/2025, 21:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 14:25

Expedição de documento (Carta)

03/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(107)

Confirmada

04/05/2026, 02:07

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:08

Mero expediente

23/04/2026, 19:08

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 15:47

Petição

22/04/2026, 17:06

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Petição

22/04/2026, 16:21

Petição

23/02/2026, 10:24

Confirmada

08/12/2025, 21:49

Expedida/certificada

28/11/2025, 08:16

Mero expediente

28/11/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 19:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 18:37

Documento (Certidão)

25/11/2025, 21:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 14:25

Expedição de documento (Carta)

03/10/2025, 10:09

Expedida/Certificada

03/10/2025, 10:08

Sem descrição

15/09/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 15:07

Petição

17/07/2025, 10:02

Confirmada

08/06/2025, 23:57

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:22

Ato ordinatório

29/05/2025, 19:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 19:20

Outras Decisões

29/04/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 08:39

Outras Decisões

06/02/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 07:58

Petição

03/02/2025, 15:47

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:35

Documento (Edital)

06/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/10/2024, 03:00

Publicação

17/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: VIPA ALIMENTOS LTDA/ EDITAL Nº 310065165998 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VIPA ALIMENTOS LTDA/, CPF/CNPJ: 85310464000157, endereço: Rua Henrique Demathe, 152, Nereu Ramos, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 42788/2014. Valor do Débito: 822,55. Data do Cálculo: 15/01/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309292-91.2014.8.24.0036/SC

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:30

Petição

12/05/2022, 10:25

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:29

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:10

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:17

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 04:27

Documento (Certidão)

13/09/2020, 04:27

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 15:30

Mero expediente

04/11/2019, 18:44

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 18:35

Documento (Certidão)

17/10/2019, 07:39

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 07:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2019, 16:06

Petição

19/09/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 12:16

Reativação

25/07/2019, 12:15

Petição

24/07/2019, 15:21

Documento (Certidão)

13/07/2019, 11:47

Documento (Certidão)

03/07/2019, 19:24

Provisório

03/07/2019, 19:24

Execução frustrada

03/07/2019, 19:24

Ato ordinatório

02/07/2019, 12:36

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 13:37

Documento (Certidão)

22/03/2019, 11:54

Documento (Certidão)

12/03/2019, 14:53

Ato ordinatório

12/03/2019, 14:53

Desarquivamento

12/03/2019, 14:48

Documento (Mandado)

30/10/2018, 15:02

Documento (Certidão)

30/10/2018, 15:01

Documento (Certidão)

09/09/2018, 05:01

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2018, 19:11

Documento (Certidão)

30/08/2018, 18:28

Mero expediente

30/08/2018, 18:27

Cálculo

24/08/2018, 20:40

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 20:40

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 16:50

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 16:50

Petição

03/08/2018, 08:03

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 13:30

Documento (Certidão)

20/07/2018, 04:26

Provisório

12/07/2018, 13:07

Documento (Certidão)

10/07/2018, 17:49

Execução frustrada

10/07/2018, 17:48

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 19:44

Documento (Certidão)

06/06/2018, 19:43

Documento (Informações)

03/02/2018, 22:52

Documento (Certidão)

21/10/2017, 05:11

Documento (Certidão)

11/10/2017, 16:28

Ato ordinatório

11/10/2017, 16:28

Petição

03/10/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 18:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2016, 19:29

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 19:11

Petição

27/11/2015, 14:16

Documento (Informações)

27/10/2015, 21:06

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 09:32

Documento (Certidão)

13/10/2015, 23:54

Ato ordinatório

13/10/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 01:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2015, 19:33

Mero expediente

20/02/2015, 18:42

Conclusão (para despacho)

15/01/2015, 17:51

Distribuição (sorteio)

15/01/2015, 17:51