Execução Fiscal 5005849-98.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 02:06

Expedida/Certificada

11/02/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:47

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:35

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:35

Custas

29/11/2024, 22:13

Custas

29/11/2024, 22:12

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:53

Trânsito em julgado

29/11/2024, 17:53

Recebimento

29/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005849-98.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 18:50

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 02:06

Expedida/Certificada

11/02/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:47

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:35

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:35

Custas

29/11/2024, 22:13

Custas

29/11/2024, 22:12

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:53

Trânsito em julgado

29/11/2024, 17:53

Recebimento

29/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005849-98.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 18:50

Mudança de Assunto Processual

02/04/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:07

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:07

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 20:25

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:16

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:44

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2022, 14:13

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:08

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:41

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:37

Documento (Certidão)

21/03/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:50

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 12:53

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:05

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 19:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2021, 12:47

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:17

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2021, 19:08

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 22:44

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Sem descrição

08/04/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 14:52

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 14:24