Monitória 0309414-95.2017.8.24.0005 - TJSC

Monitória 0309414-95.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO FERREIRA - SC017644 DEAN JAISON ECCHER - SC019457 LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347 EMBARGADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 FABRICIO FERREIRA - SC017644 LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347 EMBARGADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 FABRICIO FERREIRA - SC017644 LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347 AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 FABRICIO FERREIRA - SC017644 LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347 AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 FABRICIO FERREIRA - SC017644 LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347 AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0309414-95.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309414-95.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 11:56

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:16

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:39

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:39

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0309414-95.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

14/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(157)