Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0300503-17.2016.8.24.0139/SC RELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELAS
RÉU: MARCIONEI GARBARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB RS051524)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 14/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0300503-17.2016.8.24.0139/SC AUTOR: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002)
ADVOGADO(A): NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE TELLES (OAB MS013714)
RÉU: MARCIONEI GARBARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB RS051524)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre os litigantes, para, em consequência, JULGAR EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas remanescentes na forma pactuada ou, ausente disposição expressa, pela parte requerida. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme artigo 85, § 18, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 17:22
Conclusão (para julgamento)
05/09/2025, 12:40
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 07:24
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:59
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
05/05/2025, 18:07
Trânsito em julgado
05/05/2025, 18:04
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:03
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:03
Recebimento
05/05/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002)
APELANTE: MARCIONEI GARBARI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB MG179205) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300503-17.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002)
APELANTE: MARCIONEI GARBARI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB MG179205) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300503-17.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2020, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2020, 15:02
Documento (Certidão)
13/04/2020, 18:02
Documento (Outros documentos)
01/04/2020, 18:40
Petição (Contra-razões)
25/03/2020, 17:01
Publicação
11/03/2020, 09:42
Documento (Informações)
09/03/2020, 22:14
Ato ordinatório
09/03/2020, 17:43
Documento (Certidão)
09/03/2020, 17:41
Documento (Certidão)
09/03/2020, 17:40
Petição (Apelação)
18/02/2020, 19:03
Publicação
28/01/2020, 09:24
Documento (Informações)
24/01/2020, 21:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2019, 13:59
Documento (Informações)
07/12/2019, 21:34
Conclusão (para despacho)
21/11/2019, 18:12
Conclusão (para despacho)
19/11/2019, 17:07
Documento (Certidão)
19/11/2019, 17:07
Petição (Apelação)
13/11/2019, 15:37
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2019, 20:03
Publicação
01/11/2019, 17:14
Documento (Informações)
25/10/2019, 18:54
Documento (Certidão)
17/10/2019, 15:46
Publicação
17/10/2019, 15:46
Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto