Apelação / Remessa Necessária 0301776-46.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JACOB BIONDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:18

Trânsito em julgado

22/01/2025, 16:13

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:42

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Confirmada

29/11/2024, 09:48

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:27

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 11:15

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 11:14

Provimento

22/10/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JACOB BIONDO ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301776-46.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:18

Trânsito em julgado

22/01/2025, 16:13

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:42

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Confirmada

29/11/2024, 09:48

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:27

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 11:15

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 11:14

Provimento

22/10/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JACOB BIONDO ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301776-46.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:55

Retirada de pauta

01/10/2024, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JACOB BIONDO ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301776-46.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 12:36

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2024, 19:16

Decurso de Prazo

20/05/2021, 01:02

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 17:01

Confirmada

28/04/2021, 20:33

Ato ordinatório

28/04/2021, 18:21

Expedida/certificada

28/04/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 16:01

Mero expediente

28/04/2021, 16:01

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 19:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 19:16

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:02

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Confirmada

04/11/2020, 13:54

Expedida/certificada

03/11/2020, 11:39

Remessa (outros motivos)

03/11/2020, 11:29

Expedida/certificada

29/10/2020, 23:25

Documento (Certidão)

29/10/2020, 23:24

Ato ordinatório

28/10/2020, 21:06

Ato ordinatório

26/10/2020, 19:12

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2017, 14:47

Ato ordinatório

19/10/2017, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2017, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2017, 13:34

Ato ordinatório

01/09/2017, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2017, 16:45

Publicação

01/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2017, 12:41

Ato ordinatório

30/08/2017, 19:08

Remessa (outros motivos)

30/08/2017, 19:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/08/2017, 19:01

Recebimento

30/08/2017, 19:01

Outras Decisões

30/08/2017, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 15:50

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:40

Documento

06/06/2017, 15:40

Documento

01/06/2017, 22:35

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 22:35

Publicação

31/05/2017, 00:00

Publicação

30/05/2017, 10:25

Expedição de documento

30/05/2017, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 18:08

Ato ordinatório

29/05/2017, 17:33

Recebimento

29/05/2017, 13:51

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2017, 13:51

Distribuição (sorteio)

29/05/2017, 13:51

Recebimento

29/05/2017, 13:42

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 13:42

Recebimento

29/05/2017, 13:40

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 13:40

Ato ordinatório

29/05/2017, 13:39

Recebimento

25/05/2017, 18:37

80

•16/09/2024, 00:00