Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB PR062732) ADVOGADO(A): RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB SC051266) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB SC048845) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193)
APELANTE: RICARDO SILVIO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264)
APELANTE: IONE MARIA CARNEIRO MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0321627-34.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB PR062732) ADVOGADO(A): RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB SC051266) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB SC048845)
APELANTE: RICARDO SILVIO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264)
APELANTE: IONE MARIA CARNEIRO MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321627-34.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 08:19
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 08:49
Remessa (em grau de recurso)
21/05/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
05/08/2020, 12:35
Decurso de Prazo
07/07/2020, 01:22
Confirmada
02/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2020, 16:44
Documento (Certidão)
22/06/2020, 16:44
Documento (Certidão)
17/03/2020, 21:06
Petição (Contra-razões)
12/03/2020, 16:29
Petição (Contra-razões)
12/03/2020, 16:16
Petição (Contra-razões)
12/03/2020, 14:25
Publicação
17/02/2020, 09:34
Publicação
17/02/2020, 09:34
Documento (Informações)
12/02/2020, 20:01
Documento (Informações)
12/02/2020, 20:01
Ato ordinatório
12/02/2020, 16:20
Ato ordinatório
12/02/2020, 15:05
Petição (Apelação)
04/02/2020, 17:27
Petição (Apelação)
04/02/2020, 12:10
Petição (Razões de apelação criminal)
29/01/2020, 16:40
Publicação
13/12/2019, 10:35
Documento (Informações)
11/12/2019, 20:32
Documento (Certidão)
06/12/2019, 15:49
Publicação
06/12/2019, 15:49
Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2019, 15:49
Conclusão (para despacho)
05/12/2019, 16:30
Documento (Certidão)
29/11/2019, 07:16
Petição (Impugnação)
28/11/2019, 15:13
Publicação
27/11/2019, 10:33
Documento (Informações)
25/11/2019, 20:32
Documento (Outros documentos)
25/11/2019, 13:33
Publicação
21/11/2019, 10:31
Documento (Informações)
19/11/2019, 21:30
Mero expediente
09/07/2019, 16:58
Conclusão (para despacho)
13/05/2019, 12:48
Documento (Certidão)
06/05/2019, 17:10
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2019, 23:41
Publicação
14/03/2019, 12:43
Petição (Embargos de declaração)
14/03/2019, 11:58
Documento (Informações)
12/03/2019, 18:44
Documento (Certidão)
11/03/2019, 18:54
Publicação
11/03/2019, 18:54
Indeferimento da petição inicial
07/03/2019, 23:18
Conclusão (para decisão)
14/05/2018, 12:06
Documento (Certidão)
11/05/2018, 16:20
Documento (Certidão)
16/03/2018, 12:57
Outras Decisões
15/03/2018, 18:12
Petição (Contestação)
12/03/2018, 10:24
Petição (Contestação)
08/02/2018, 21:56
Petição (Petição (outras))
22/01/2018, 22:07
Documento (Certidão)
11/01/2018, 12:58
Documento (Outros documentos)
11/01/2018, 12:58
Publicação
15/12/2017, 14:13
Documento (Informações)
13/12/2017, 12:56
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2017, 17:09
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
06/12/2017, 14:23
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 22:03
Mero expediente
30/11/2017, 12:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)